⚖️ Sessão Plenária 11/02/25 – Registro de candidatura de prefeito eleito de Bandeirantes (MS)
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento de recurso contra a decisão do ministro André Mendonça que indeferiu o registro de candidatura de Álvaro Nackle Urt, eleito prefeito do município de Bandeirantes (MS) nas Eleições de 2024.
Justiça Agora – Aplicação da Lei da Anistia | Lançamento Pena Justa
O STF vai decidir se a aplicação da Lei da Anistia vale para os chamados "crimes permanentes", aqueles que têm continuidade mesmo após terem sido praticados, como é o caso dos desaparecidos políticos. Será lançado hoje, no STF, o plano Pena Justa, que tem como objetivo colocar em prática políticas de acesso à educação para 100% da população prisional e garantir condições de salubridade. 00:00 – Aplicação da Lei da Anistia 00:46 – Lançamento Pena Justa
Justiça Agora – Acesso de empresário a WhatsApp | Prisão de quadrilha que traficava drogas
A Justiça de Goiás deu 48 horas para que a empresa Meta restabeleça o acesso de um empresário ao WhatsApp Business. Se não cumprir, uma das penalidades é o bloqueio do aplicativo no Brasil. Mais de 70 policiais civis de Goiás cumpriram hoje 22 mandados de prisão, busca e apreensão. O objetivo é desarticular uma associação criminosa que trafica drogas por meio de uma central de entregas. 00:00 – Acesso de empresário a WhatsApp 00:35 – Prisão de quadrilha que traficava drogas
040309 DIRETO DO PLENARIO TARDE PARTE02
040309 DIRETO DO PLENARIO TARDE PARTE01
👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador – Aula 3
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 11 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça traz a abertura dos trabalhos nas turmas do Supremo e no Conselho Nacional de Justiça. Segunda Turma inicia o ano com mais de 1000 processos prontos para julgamento. E o CNJ assina dois acordos para combater a violência doméstica contra a mulher.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 11/02/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF autoriza extradição de venezuelano acusado de homicídio. – STJ lança ferramenta de inteligência artificial para acelerar análise e elaboração de decisões. – Justiça Eleitoral alerta para mensagem falsa sobre cobrança para dar baixa no CNPJ de campanha.
Revista Justiça 📖 – Combate ao assédio moral e sexual | 11/02/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:21 – Quadro “Ética e Justiça” – Procurador de Justiça no Estado de São Paulo, doutor em Direito Penal e presidente do Instituto "Não Aceito Corrupção", Roberto Livianu. 1:03:27 – Entrevista – Empresa de telemarketing é condenada a pagar indenização por danos morais a trabalhador que caiu da cadeira e fraturou a mão em regime home office – Mário Thiago de Sá Padrinho, advogado especialista em Direito Trabalhista. 1:33:42 – Debate – Combate ao assédio moral e sexual – Vládia Pompeu, doutoranda em Direito Constitucional, mestre em Direito e Políticas Públicas, procuradora da Fazenda Nacional e atual corregedora do Ministério de Portos e Aeroportos, Monique Rocha Furtado, advogada, consultora, palestrante e professora, pós-graduada em Direito Administrativo e especializada em Direito, Economia e Compliance pela Universidade de Coimbra – Portugal e Isac Pamplona, psicólogo, mestre pela Universidade Autônomo de Lisboa, que ministra cursos com foco no desenvolvimento das relações interpessoais, como o combate ao assédio moral.
Justiça Agora – Operação contra fraudes em licitação | Mudança no Jus.br
A Justiça expediu 26 mandados de busca e apreensão para a Polícia Federal deflagrar uma operação no Distrito Federal contra grupo criminoso que frauda licitações na área de terceirização. O Jus.br começou hoje a exigir contas nível ouro dos usuários que acessam o portal a partir da plataforma gov.br. 00:00 – Operação contra fraudes em licitação 00:37 – Mudança no Jus.br
