Justiça Agora – Saque do FGTS para custear tratamento de TEA | Indenização a seguradora
Uma mãe conseguiu na Justiça o direito de sacar o FGTS para custear o tratamento da filha com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Em São Paulo, a prefeitura de Campinas terá de indenizar uma seguradora de veículos pela queda de uma ponte que causou o acidente envolvendo o motorista que contratou o seguro. 00:00 – Saque do FGTS para custear tratamento de TEA 00:27 – Indenização a seguradora
Justiça Agora – Audiência sobre o marco temporal | Pedido de condenação da cúpula da PMDF
O STF discute hoje, em audiência pública, proposta de texto para alterar a Lei do Marco Temporal, que trata sobre demarcação de terras indígenas. A PGR pediu a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por se omitirem na contenção dos atos de 8 de janeiro de 2023. 00:00 – Audiência sobre o marco temporal 00:47 – Pedido de condenação da cúpula da PMDF
Tenho uma dúvida 👆 | Agentes públicos
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Revista Justiça 📖 – Últimas notícias do Judiciário, reciclagem e Direito Ambiental | 14/02/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:12 – Destaques do dia A 3ª Turma do STJ negou recurso apresentado por homem que pretendia substituir a curatela de seu pai pelo mecanismo da tomada de decisão apoiada. O Colegiado considerou que não houve comprovação de melhora no quadro de saúde do interditado, o que inviabiliza a substituição da medida. Sobre essa decisão da Justiça, vamos conversar com a professora e advogada especialista em Direito Civil Mariana Oliveira. No Direito na Tela, vamos ter como tema o Direito do Trabalho. Por isso vamos conversar com a mestre em Direito do Trabalho, advogada trabalhista e assessora jurídica de sindicatos, Larissa Rodrigues Pinheiro. O tema do Saber Direito da próxima semana será sobre Direito Penal – princípios e suas aplicações. Vamos saber como serão as aulas conversando com o professor, advogado, mestre e doutor em Direito Penal João Paulo Martinelli . Vamos debater os resultados do “Anuário Da Reciclagem 2024”, documento considerado um raio-x dos catadores e organizações de materiais recicláveis, preços de vendas, o quanto de CO2 não foi emitido, entre vários outros dados. Vamos receber o idealizador e responsável pelo anuário e que atua há mais de 20 anos na gestão de resíduos, especialmente nos temas da reciclagem, logística reversa e economia circular, Dione Manetti, o advogado e professor especializado em Direito dos Resíduos e Direito Ambiental, Fabricio Soler, e a diretora da Central de Cooperativas de Trabalho de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (CentCoop), Aline Sousa.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 14 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o STF retomou, em Plenário Virtual, o julgamento sobre a chamada "revisão da vida toda" às aposentadorias do INSS. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos pede esclarecimentos sobre a decisão da Corte, do ano passado, que derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios. Esta edição também mostra que o Supremo fixou a competência da Corte no inquérito sobre supostos desvios de emendas no Ceará e determinou que a Polícia Federal apresente um relatório com o que já foi apurado até o momento.
📺 JJ – Reportagem especial fala sobre o hospício de Barbacena
Como a antiga lei que permitia a internação compulsória resultou em um dos episódios mais trágicos da saúde mental no Brasil. Milhares de pessoas foram internadas sem diagnóstico médico adequado, em condições desumanas, no hospital que ficou conhecido como o "Holocausto Brasileiro".
📺 JJ – Judiciário gaúcho instala novas unidades judiciais
Com as novas varas, o objetivo é ampliar o controle da legalidade da investigação criminal e dos direitos individuais dos investigados.
📺 JJ – Prefeitura de São Luiz é condenada a adotar medidas para impedir a poluição visual na cidade
Com base em uma ação movida pelo MPF, a Justiça determinou que a Prefeitura de São Luiz, no Maranhão, remova as propagandas irregulares fixadas no centro histórico da cidade. Os trabalhos deverão ser acompanhados pelo Iphan e finalizados no prazo de 60 dias.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 14/02/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF fixa competência em inquérito sobre desvios de emendas no Ceará e cobra relatório parcial da Polícia Federal. – Supremo autoriza retorno de Daniel Silveira ao regime semiaberto, mas nega indulto ao ex-deputado. – STJ define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher.
📖 Artigo 5º – Direitos dos trabalhadores rurais
De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, em 2024, o número de trabalhadores no agronegócio brasileiro ultrapassou os 28 milhões. No entanto, mais de 60% desses trabalhadores estão na informalidade e enfrentam condições precárias de trabalho. No Artigo 5º desta sexta, acompanhe uma discussão sobre esse cenário e os direitos dos trabalhadores rurais, buscando conscientizar sobre a importância de garantir condições dignas e legais para aqueles que sustentam uma parte vital da economia brasileira.
