📺 JJ – Poder Judiciário inicia 2026 com o menor estoque de processos pendentes dos últimos seis anos
Os números foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estão disponíveis para consulta pública no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário.
Justiça na Tarde 🎧 – Importações sustentáveis | 26/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população, ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No debate de hoje, vamos falar sobre as importações sustentáveis. O Supremo Tribunal Federal entendeu que a importação de pneus usados viola os preceitos constitucionais da saúde e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previstos nos artigos 196 e 225 da Constituição Federal de 1988. 00:29 – Destaques do dia. 46:08 – Entrevista: Como as novas restrições de chat e a verificação de idade adotadas refletem o avanço da regulação da segurança digital e a proteção de crianças e adolescentes prevista no ECA Digital – Fernando Peres, advogado Especialista em Direito Digital. 57:34 – Debate: Importações sustentáveis – Reginaldo Lopes Minaré, advogado especializado em Direito Ambiental e mestre em Direito; Mell Porto, advogada especialista em Responsabilidade Civil e Contratos, com atuação em relações institucionais e governamentais da Associação Brasileira de Reciclagem Animal – ABRA; e Daniel Roriz, conselheiro da OABDF, com especialização em Direito Material e Processual Civil.
Revista Justiça 📖 – Liberdade de expressão | 26/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a liberdade de expressão. O Supremo Tribunal Federal declarou a incompatibilidade da Lei de Imprensa, editada durante a ditadura militar brasileira, com a ordem constitucional democrática vigente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, e vedou qualquer forma de censura prévia ou punição. 00:29 – Destaques do dia. 43:50 – Entrevista: Processo de recolhimento de produtos pela Anvisa – Larissa Menghel, advogada com atuação em Direito Sanitário e mestre em Administração Pública. 56:46 – Quadro “Finanças”: Análise da geopolítica no centro da economia mundial – Alessandro Azzoni, economista e especialista em Direito Ambiental. 1:53:52 – Liberdade de expressão – Rebeca Drummond de Andrade, advogada com atuação perante os tribunais superiores, mestre em Direito e autora da obra “Compartilhamento de dados fiscais sigilosos”; Dinah Lima, advogada com atuação na defesa dos direitos das mulheres, mestranda em Direito e Políticas Públicas; e Thiago Pádua, professor de Direito Constitucional e advogado.
Justiça Agora – Evento sobre segurança, comunicação e desinformação | Prisão por violência doméstica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, até a próxima quinta-feira (29), o Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação. O objetivo é promover o intercâmbio técnico e institucional sobre os principais desafios relacionados à segurança do processo eleitoral e ao enfrentamento da desinformação nas eleições gerais de 2026. O cantor João Lima, preso por violência doméstica contra a ex-esposa, foi encaminhado para a Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa (PB), após audiência de custódia. Vídeos divulgados nas redes sociais, mostram o cantor dando socos e apertado o rosto da esposa. 00:00 – Evento sobre segurança, comunicação e desinformação 00:39 – Prisão por violência doméstica
Justiça Agora – Manifestações nas audiências sobre eleições | Acordo com trabalhador em sofrimento
O prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências sobre normas das eleições termina hoje (27). A lista dos aprovados – aqueles que vão poder se manifestar durante as audiências – será divulgada nesta quinta-feira (29), no portal do Tribunal Superior Eleitoral. Uma indústria do interior de São Paulo foi multada por tentativa de acordo com trabalhador em sofrimento mental. A empresa tentou formalizar acordo com quitação total de direitos de um empregado sem condições de avaliar ou consentir validamente. 00:00 – Manifestações nas audiências sobre eleições 00:38 – Acordo com trabalhador em sofrimento
Justiça Agora – Desvio de recursos públicos no RN | Operação contra tráfico de drogas na Bahia
A Justiça Federal autorizou uma operação contra um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em licitações na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. As investigações contam com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). No sul da Bahia, policiais federais realizam busca e apreensão contra uma organização criminosa que atua no tráfico de drogas. As investigações contam com apoio do Ministério Público do estado e da Polícia Militar. Segundo as investigações, a organização conta com ajuda de agentes públicos que fornecem informações privilegiadas. 00:00 – Desvio de recursos públicos no RN 00:36 – Operação contra tráfico de drogas na Bahia
📺 JJ – Jornal da Justiça de 26 de janeiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da coleta obrigatória de material genético de condenados por crimes violentos para armazenamento em Banco Nacional de Perfis Genéticos. No Maranhão, autoridades acolhem recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para avaliar o envio de Força Nacional à Terra Indígena Governador. Além disso, a Justiça da Paraíba determina a prisão preventiva do cantor João Lima, investigado por violência doméstica.
📺 JJ – Programa Verde Novo está mudando a realidade de Cuiabá (MT) com o apoio do Judiciário
A cidade subiu 12 posições no ranking de arborização urbana.
📺 JJ – Plataformas de venda on-line são condenadas por compra fraudulenta com dados de consumidora
Segundo a decisão da Justiça do Distrito Federal, as empresas têm o dever de implementar mecanismos de segurança capazes de prevenir a ocorrência de fraudes.
📺 JJ – Homem deverá pagar aluguel à irmã por usar sozinho imóvel deixado como herança
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da Justiça de Cubatão, com indenização referente ao uso de janeiro de 2022 até setembro de 2024.
