📺 JJ – Pesquisas com células-tronco embrionárias foram discutidas em audiência pública no STF
O debate foi fundamental na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o uso científico de embriões humanos congelados em clínicas de fertilização para fins terapêuticos.
📺 JJ – Reportagem lembra detalhes da tragédia de Brumadinho e a importância do papel da Justiça
No dia 25/1/2019, o Brasil parou com o rompimento da Barragem de Brumadinho, que provocou a morte de 272 pessoas. A tragédia repercutiu em vários setores da sociedade, inclusive, no Judiciário.
📺 JJ – Farmácias na PB não podem exigir nova identidade para retirada de medicamento gratuito
As farmácias na Paraíba terão que deixar claro, inclusive com avisos nas lojas, que a nova identidade não pode ser exigida para pegar medicamentos gratuitos. A medida vem após denúncias recebidas pelo Ministério Público Federal (MPF).
📺 JJ – STJ mantém a permanência de candidato em concurso para juiz substituto no Amazonas
O presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, negou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) para suspender a liminar em mandado de segurança que garantiu a permanência de um candidato em concurso público para juiz substituto da Justiça estadual.
📺 JJ – Mantida transferência de condenado por morte de trabalhadores rurais no Pará
A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O fazendeiro Marlon Lopes Pidde foi condenado pelo tribunal do júri, no Pará, a 105 anos de prisão como mandante da morte de cinco trabalhadores rurais na década de 1980.
📺 JJ – Pirapora (MG) recebe uma Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal
A iniciativa amplia o acesso da população local e da região aos serviços federais, agiliza procedimentos e reduz a necessidade de deslocamentos.
Revista Justiça 📖 – Dívida Patrimonial | 22/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre dívida patrimonial. O Supremo Tribunal Federal afirmou a impossibilidade de prisão civil do devedor como meio de cobrança de dívida patrimonial, exceto nos casos de dívida alimentar, à luz do artigo 7º, item 7, da Convenção Americana de Direitos Humanos. 00:29 – Destaques do dia. 45:01 – Entrevista: TJSP anula ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público – Eduardo Tesserolli, advogado especialista em Direito Público e Administrativo. 1:50:25 – Debate: Dívida patrimonial – Rodrigo Buzzi, mestrando em Direito Processual Civil, pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário e especialista em Processo Constitucional; Bárbara Ferreira, advogada atuante na área cível e especialista em Direitos Humanos; e Ingrid Belian, advogada e professora, especialista em Direito Médico e Bioética, com 11 anos de atuação no Direito Civil.
Justiça Agora – Indenização por mortes em incêndio | Cadastro para entidades sociais em Mato Grosso
Em Minas Gerais, uma família será indenizada por incêndio que matou três crianças. O Tribunal de Justiça condenou a concessionária de energia do estado, a Cemig, a indenizar os pais das crianças em R$ 600 mil e pagar pensão por morte. Laudos apontaram que o curto-circuito nas tomadas da casa onde moravam foi provocado por sobrecarga de voltagem no religamento da energia. Em Mato Grosso, o Judiciário abriu cadastro para entidades sociais receberem recursos em Várzea Grande. A iniciativa permite que valores provenientes de penas alternativas sejam revertidos diretamente em ações que beneficiam a comunidade. 00:00 – Indenização por mortes em incêndio 00:45 – Cadastro para entidades sociais em Mato Grosso
Justiça Agora – Abertura do Ano Judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, participa, hoje, da abertura do Ano Judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José da Costa Rica.
Justiça Agora – Prisão preventiva por violência doméstica | Responsabilidade corretor de imóveis
A Justiça da Paraíba decretou a prisão preventiva do cantor João Lima, investigado por violência doméstica. O cantor foi flagrado agredindo a mulher dele. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, em regra, o corretor de imóveis não é responsável por danos causados ao consumidor por descumprimento de obrigações da construtora.
