Justiça Agora – Concurso do STM | Pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Termina hoje o prazo para as inscrições do concurso do Superior Tribunal Militar e das auditorias militares da Justiça Militar da União. A PGR se posicionou pelo arquivamento do inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por supostamente falsificar o cartão de vacina contra a covid-19. 00:00 – Concurso do STM 00:35 – Pedido de arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
Justiça Agora – Condenação de militar por desobediência | Absolvição de Daniel Alves
Os ministros do STM confirmaram a condenação de um major do Exército por desobediência na campanha política. O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, na Espanha, anulou, por unanimidade, a pena de quatro anos e seis meses de prisão imposta ao jogador de futebol Daniel Alves, por estupro. 00:00 – Condenação de militar por desobediência 00:39 – Absolvição de Daniel Alves
Justiça Agora – Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho | WhatsApp bloqueado
Uma ex-funcionária de uma drogaria será indenizada por assédio moral, abuso psicológico e condutas discriminatórias no ambiente de trabalho. No Mato Grosso do Sul, um escritório de advocacia que teve o serviço de WhatsApp bloqueado buscou a Justiça por reparação. 00:00 – Condutas discriminatórias no ambiente de trabalho 00:41 – WhatsApp bloqueado
Revista Justiça 📖 – Perspectivas jurídicas nas relações raciais | 27/03/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 46:08 – Entrevista – Justiça autorizou a penhora de imóvel de alto padrão, avaliado em cerca de R$ 9 milhões, mesmo sendo reconhecido como bem de família – Rubem Valente, advogado especialista em Direito Civil. 1:35:10 – Debate – A partir de 25 de maio de 2025, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passa a incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – Cristina Sleiman, advogada e pedagoga, com especialização na área de Tecnologia e estudiosa dos assuntos da mente humana, atua com Direito Digital, Privacidade e Riscos Psicossociais. 1:35:10 – Quadro "Acessibilidade" – Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional a Lei Estadual 5.863/2022, do Mato Grosso do Sul, que proibia os planos de saúde de limitar o número de consultas e sessões de terapias para pessoas com TEA – Juliana Hernandez, advogada especialista em Direitos da Pessoa Autista. 1:35:10 – Debate – O tema do nosso debate será o Direito Negrorreferenciado. Uma abordagem que propõe uma releitura do sistema jurídico brasileiro a partir da perspectiva afrocentrada. Recentemente, foi lançada a quarta edição do livro “Direito Negrorreferenciado – Relações Raciais e Perspectivas Jurídicas” – Anamaria Prates Barroso, uma das organizadoras e coautora da obra, a mestre e doutora em Direito, advogada criminalista e procuradora do DF, Jandria Santos, outra coautora da obra, representante da Abayomi Juristas Negras, e Lazara Carvalho, advogada, gestora pública, pesquisadora de Comunicação Não Violenta.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 27 de março de 2025
Assista ao Jornal da Justiça de 27 de março de 2025 na íntegra.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 27/03/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF fixa prazo de 12 meses para que a prefeitura de São José dos Campos, em São Paulo, reestruture cargos na Administração municipal. – Família de eletricista assassinado ao fazer corte de energia para concessionária deve ser indenizada. – No Piauí, duas pessoas são condenadas por fraude em programa federal vinculado ao Ministério do Esporte.
📺 JJ – MTE registra quase 120 autos de infração por trabalho escravo doméstico nos últimos seis anos
O resgate dessas vítimas exige apoio diferenciado devido à sua vulnerabilidade.
📺 JJ – Academia de Líderes do TJRS forma primeira turma do curso de desenvolvimento de lideranças
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul celebrou a formatura da primeira turma da Academia de Líderes, do CJUD – Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do RS. A cerimônia, realizada no auditório do CJUD, em Porto Alegre, marcou a conclusão de 73 formandos, que iniciaram a formação em 2023, e foi parte de uma iniciativa da Administração, idealizada pela Direção de Gestão de Pessoas. O objetivo do programa é promover a formação e o desenvolvimento de lideranças entre magistrados e servidores do Judiciário gaúcho.
Justiça Agora – Indenização por troca de bebês | Investigação de compra de votos no CE
Um hospital vai indenizar as famílias de bebês trocados na maternidade. A Justiça Eleitoral do Ceará autorizou uma operação para aprofundar as investigações sobre compra de votos no estado. 00:00 – Indenização por troca de bebês 00:39 – Investigação de compra de votos no CE
⚖️ Sessão Plenária TSE – Recurso do atual prefeito de São Bernardo do Campo (SP) | 27/03/25
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceu, por unanimidade, de recurso contra o julgamento do Colegiado que decretou, em novembro de 2023, a perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes por se desfiliar do Solidariedade, partido pelo qual se elegeu, sem apresentar a devida justa causa.
