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ADVOGADO em Santo André

Justiça Agora – Violência psicológica contra mulher | Transporte escolar fora das normas

O Judiciário do Tocantins condenou um homem a 24 anos de prisão por violência psicológica contra a ex-companheira. Segundo o processo, a mulher sofreu dano emocional ao receber ameaças do ex. Na Paraíba, o município de Marcação foi condenado a adequar a frota de transporte escolar às normas de segurança e qualidade. Na decisão, foi levada em conta a ausência de curso especializado para os condutores, cintos de segurança em mau estado, problemas em retrovisores e falta de extintores de incêndio. 00:00 – Violência psicológica contra mulher 00:34 – Transporte escolar fora das normas

Justiça Agora – Liberação de RPVs | Inteligência artificial generativa no STM

O TRF5 vai liberar, a partir de amanhã (30), R$ 606 milhões em requisições de pequeno valor, as chamadas RPVs. Representantes do STM e da UnB se reuniram para desenvolver um projeto inovador com uso da inteligência artificial generativa. O objetivo é criar um modelo de linguagem amplo, treinado com o acervo de documentos e processos históricos do Tribunal. 00:00 – Liberação de RPVs 00:41 – Inteligência artificial generativa no STM

Justiça Agora – Indenização por queda em aeroporto | Condenação por furto e estelionato

O TJMG aumentou para R$ 20 mil a indenização que uma idosa deverá receber por cair no aeroporto. Na compra da passagem aérea, ela solicitou uma cadeira de rodas, mas o equipamento não foi disponibilizado pela companhia. Em São Paulo, a Justiça condenou por furto e estelionato uma mulher que trabalhava no caixa de uma agência bancária. Segundo o processo, ela se aproveitava da relação de confiança com os clientes para subtrair valores que eles sacavam. 00:00 – Indenização por queda em aeroporto 00:38 – Condenação por furto e estelionato

Justiça Agora – Pablo Marçal inelegível | Criação de Câmara Criminal Especializada

A Justiça Eleitoral condenou o empresário e influenciador Pablo Marçal, pela segunda vez, a ficar oito anos inelegível. Ele é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos durante a campanha eleitoral de 2024. O TJPR sancionou uma lei estadual que cria a primeira Câmara Criminal Especializada do Brasil, voltada ao julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 00:00 – Pablo Marçal inelegível 00:33 – Criação de Câmara Criminal Especializada

Justiça Agora – Mulheres vítimas de homofobia | E-mails falsos em Mato Grosso

A Uber foi condenada a indenizar duas mulheres vítimas de homofobia. Segundo as vítimas, o motorista do aplicativo falou palavras de ódio ao perceber que se tratava de um casal, dizendo que não aceitava as duas no carro dele. Em Mato Grosso, a comarca de Tabaporã, está alertando a população sobre um golpe com envio de e-mails falsos com intimações em nome do fórum local. 00:00 – Mulheres vítimas de homofobia 00:36 – E-mails falsos em Mato Grosso

👨 Saber Direito – Direito Anticorrupção – Aula 1

No Saber Direito desta semana, Igor Pinheiro apresenta um curso na área do Direito Anticorrupção. O foco é o procedimento investigatório do Ministério Público: como ele acontece, quais são os deveres, os limites e os poderes do MP? O professor traz ainda os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.

📺 JJ – Jornal da Justiça de 25 de abril de 2025

O Jornal da Justiça mostra que a Justiça de Alagoas mantém Fernando Collor preso após audiência de custódia. A decisão individual que determinou a prisão imediata do ex-presidente da República será analisada pelo Plenário do STF. Supremo dá prazo para que Câmara e Senado informem como vão registrar a autoria de alterações na destinação dos recursos das emendas de bancada e de comissão. E, ainda, acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco, Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, têm recurso negado e a prisão mantida pela Suprema Corte.

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 25/04/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF autoriza ex-presidente Fernando Collor a cumprir pena em Maceió. – Câmara e Senado têm 10 dias para informar como vão registrar a autoria de alterações na destinação dos recursos das emendas. – MPF reforça recomendação ao INSS para ampliar a segurança no desconto de empréstimos consignados.

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