📺 JJ – MPF determina que Iphan e poder público realizem restauração de igreja antiga em Minas Gerais
O MPF determinou que o Iphan, a Arquidiocese e o poder público façam, de forma mais urgente possível, a restauração de uma igreja de mais de 200 anos que fica em Paracatu (MG). A Matriz de Santo Antônio.
📺 JJ – Amanhã (26) é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial
O TJMT fez uma matéria que explica as causas e tratamentos da doença.
📺 JJ – STF mantém lei de SC que garante distribuição gratuita de análogos de insulina pelo SUS
A decisão foi no Plenário Virtual da Corte.
Afastada penhora de aposentadoria de empresário com câncer | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido aos sábados na TV Justiça, com as principais notícias do Tribunal Superior do Trabalho. Veja os destaques desta edição: 0:58 – Instituição financeira poderá provar que ex-diretor era sócio em vez de empregado 5:04 – MP e Poder Judiciário vão atuar para viabilizar acordos com familiares das vítimas de acidente em Brumadinho/MG 6:30 – Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 7:10 – Afastada penhora de aposentadoria de empresário com câncer 9:23 – Holding indenizará piloto que deixou emprego por contratação não cumprida 13:13 – Loja é condenada por condutas racistas e homofóbicas praticadas contra auxiliar 15:55 – “Arbitragem e conflitos laborais coletivos“ é o tema do mês da biblioteca do TST 16:31 – Transmissão de julgamentos do TST completa 15 anos 22:33 – TST doa computadores para prestação de serviços sociais em municípios Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Financeira poderá provar se ex-diretor era sócio em vez de empregado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST acolheu recurso da Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. para que seja examinada documentação que, segundo a empresa, provaria que um ex-diretor era sócio e investidor e, não, empregado. Com a decisão, o processo retornará ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que havia rejeitado a prova. Processo: E-ED-RR-90700-02.2000.5.02.0047 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Penhora de proventos de aposentado em tratamento viola princípio da dignidade humana
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um jardineiro de Ibirité (MG) que tentava reverter a decisão que impediu a penhora dos proventos de aposentadoria de um dos sócios da empresa Terceiriza Serviços Ltda. para pagar dívidas trabalhistas. As ministras da Turma haviam determinado anteriormente a penhora de 30% dos valores, mas, em razão do diagnóstico de câncer posterior à medida, as magistradas entenderam que mantê-la implicaria ofensa à dignidade do executado. Processo: RR-11108-92.2016.5.03.0022 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Holding deve indenizar piloto por não cumprir promessa de contratação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação da holding Aguassanta Participações S.A. ao pagamento de R$ 289 mil de indenização por dano moral a um piloto de avião. O trabalhador deixou seu emprego anterior, pois acreditou em uma promessa de contratação que não se concretizou. A decisão, relatada pelo ministro Dezena da Silva, baseou-se no conceito de "perda de uma chance", pois a empresa custeou um curso nos Estados Unidos e alimentou expectativas de contratação, mas optou por admitir outro profissional. Processo: RRAg-1001440-47.2018.5.02.0084 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Loja é condenada por atos racistas e homofóbicos praticados contra auxiliar
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame do recurso de uma rede de lojas contra a condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais. O trabalhador foi vítima de discriminação e ofensas baseadas em raça e orientação sexual. Para os ministros, o valor da indenização fixado nas instâncias anteriores foi compatível com a lesão causada. O processo tramita em segredo de justiça. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
⚖ Plenárias – STF adia julgamento sobre acesso a dados de internautas em investigações | 26/04/25
O Plenárias desta semana destaca que um pedido de vista do ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar, em investigações, acesso a dados de pessoas que fizerem buscas em sites como o Google. O assunto é tema de uma das reportagens que você vai ver no programa desta semana. O caso é analisado em um recurso contra uma ordem judicial no âmbito das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes. Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin consideram a medida constitucional, desde que atenda a critérios claros e seja devidamente fundamentada. O ministro André Mendonça seguiu a relatora, a ministra aposentada Rosa Weber, que votou pela inconstitucionalidade. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pelos ministros servirá para todas as ações similares no país. O programa traz também que os ministros retomaram o julgamento de ação que questiona mudanças da Lei de Improbidade Administrativa. Os dispositivos em discussão tratam, entre outros pontos, da perda da função pública e dos direitos políticos. A ação foi proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Entre os pontos questionados, estão a exclusão da possibilidade de responsabilizar agentes por improbidade em ações culposas e as restrições à aplicação da perda de função pública dos agentes condenados por ações ilícitas. Em outra reportagem, o Plenárias mostra que o STF suspendeu o julgamento de recursos apresentados pela defesa de ex-executivos do Grupo Odebrecht que fecharam acordos de colaboração premiada na investigação da Lava Jato. Os recursos são contra a aplicação imediata da perda de bens e valores considerados ilícitos. O julgamento no Plenário foi suspenso com o pedido de vista do ministro Flávio Dino. No programa, você vai ver que, por unanimidade, o Supremo tornou réus seis integrantes do chamado “Núcleo 2” da denúncia da Procuradoria-Geral da República que trata da tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
👨 Saber Direito – Direito Previdenciário – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Lucena Rosa apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as cinco aulas, serão abordados os benefícios voluntários e involuntários, as regras de transição, a acumulação de benefícios e como ficam os servidores públicos no universo da previdência.
