#POV – DIREITO SEM FRONTEIRAS
Política, direito e relações internacionais? Sim, estamos falando do programa #DireitoSemFronteiras. 🗺️🌍 Nossa equipe acompanhou os bastidores para entender cada detalhe do programa e os principais assuntos abordados nos episódios. Confira no vídeo. ▶️
ustiça Agora – Eleição suplementar de Goiana | Regularização do título de eleitor
Neste domingo, dia 4, eleitores de Goiana, na Região Metropolitana do Recife , vão às urnas para escolher quem vai ocupar o cargo de prefeito até 2028. E o prazo para eleitores regularizarem o título e ficarem em dia com a Justiça Eleitoral acaba no próximo dia 19. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o alerta é para o eleitor que não votou, não justificou ou não pagou a multa por ter se ausentado em qualquer uma das três últimas eleições. 00:00 – Eleição suplementar de Goiana 00: – Regularização do título de eleitor
Audiodescrição | 🎥 Documentário – Juiz das Garantias
O sistema de Justiça brasileiro garante o devido processo legal. Ou seja, determina que todas as etapas de um processo judicial têm que ser cumpridas de forma correta. E, desde 2019, os investigados contam com uma importante figura nesse processo: o juiz das garantias. A Lei 13.964 prevê a divisão de funções durante a fase processual. O juiz que conduz as investigações se afasta após o oferecimento da denúncia e o caso passa para outro juiz que vai efetuar o julgamento, o juiz das garantias. Ele é a autoridade responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e por assegurar os direitos individuais do investigado. O documentário “Juiz das Garantias” mostra como fica essa divisão de papéis na prática, se a medida garante mais imparcialidade e de que forma ela preserva os direitos dos acusados.
Justiça Agora – PM é preso por morte de ex-funcionário | Condenada por tentativa de homicídio
Um trabalhador de 40 anos que acionou a Justiça do Trabalho foi sequestrado, morto e teve o corpo carbonizado pelo patrão. E, no Distrito Federal, uma mulher foi condenada à prisão pelo crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra a vizinha. 00:00 – PM é preso por morte de ex-funcionário 00:39 – Condenada por tentativa de homicídio
Justiça Agora – Arquivado processo contra jornalista | Acesso a energia elétrica no quilombo
A Justiça arquivou o processo movido pelo técnico do Palmeiras, Abel Ferreira, contra um jornalista. Abel havia ingressado com uma queixa-crime pelo fato de o comunicador dizer que ele teria uma “visão de colonizador”. E o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para que os moradores de um quilombo no interior de São Paulo tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica. 00:00 – Arquiva processo contra jornalista 00:36 – Acesso a energia elétrica no Quilombo
📺 JJ – Tribunal de Justiça de Mato Grosso cria canal de comunicação para receber sugestões
A iniciativa permite o diálogo com advogados e sociedade para padronizar decisões do Judiciário do estado em ações que tratam do mesmo tema.
👨 Saber Direito – Direito Anticorrupção – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Igor Pinheiro apresenta um curso na área do Direito Anticorrupção. O foco é o procedimento investigatório do Ministério Público: como ele acontece, quais são os deveres, os limites e os poderes do MP? O professor traz ainda os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.
TST amplia acessibilidade com Libras no atendimento público e nas transmissões
A língua brasileira de sinais (libras) está presente no dia a dia do Tribunal Superior do Trabalho. A equipe de recepção, por exemplo, é treinada para atender pessoas com deficiência auditiva que necessitem se comunicar por meio desse sistema de gestos. Todas as sessões de julgamento contam com interpretação em libras feita por profissionais especializados, assim como os eventos institucionais transmitidos em vídeo e outras produções audiovisuais. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Adicional de periculosidade não pode ser reduzido por acordo coletivo
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual legal de 30% sobre a remuneração, e não apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão segue o entendimento do TST de que o pagamento da parcela não pode ser negociado nem reduzido por normas coletivas. Processo: RR-11549-08.2017.5.03.0097 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
📺 JJ – Jornal da Justiça de 30 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo confirma decisão que garante aposentadoria diferenciada a mulheres policiais civis e federais. TST homologa acordo de cooperação judicial que envolve todas as 272 vítimas da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. E, ainda, deputado federal Nikolas Ferreira é condenado por discurso transfóbico feito na tribuna da Câmara.
