📚 Iluminuras – Maurício Corrêa
A crescente profissionalização do esporte e da indústria do entretenimento esportivo aumentou o surgimento de conflitos jurídicos dos mais variados. Questões envolvendo transferência de jogadores, racismo no esporte, doping, SAF – Sociedade Anônima de Futebol e suas implicações trabalhistas. Questões atuais, polêmicas e complexas que são analisadas pelo advogado especialista em Direito Desportivo Maurício Corrêa da Veiga. Autor e coautor de dezenas de livros sobre esse ramo do Direito, fundador e membro da Academia Nacional de Direito Desportivo e da Associação de Filosofia do Desporto em Língua Portuguesa, Corrêa da Veiga apresenta uma de suas obras mais recentes: "Do Fato ao Direito: Casos Práticos de Direito Desportivo". A partir de episódios, muitos conhecidos diante da repercussão nacional, o advogado mostra como os tribunais brasileiros estão enfrentando as matérias. A entrevista conduzida pela jornalista Rafaela Vivas será exibida no próximo programa, não perca!
Justiça Agora – Julgamento Marco Civil da Internet | Domicílio Judicial Eletrônico
O STF abriu a pauta de julgamentos do Plenário em junho com a retomada, hoje (4), da análise de dois recursos contra normas do Marco Civil da Internet. Empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, devem se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico, segundo o CNJ. 00:00 – Julgamento Marco Civil da Internet 00:38 – Domicílio Judicial Eletrônico
🎥 Documentário – Sigilo Profissional
O segredo é a alma do negócio. Em algumas profissões e ofícios, mais do que a alma do negócio, o sigilo é uma exigência legal. É o caso de médicos, psicólogos, advogados e padres, por exemplo. Além de punição administrativa, casos mais graves motivados pela revelação de um segredo podem levar a um processo penal. No documentário “Sigilo Profissional”, você confere como os códigos de ética tratam o tema, o que pode acontecer quando há quebra de confiança e quais são as exceções à regra.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 03/06/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal condena mais 31 pessoas por participação nos atos antidemocráticos. – STJ mantém condenação de supermercado ao pagamento de indenização por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente. – Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decide que vendedora com contrato intermitente terá direito à estabilidade para gestantes.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 3 de junho de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo invalidou uma lei de Tocantins que proibia o corte de água e de energia antes de 60 dias de atraso. Veja também que o Conselho Nacional de Justiça decidiu pela aposentadoria compulsória de Marcelo Bretas. O juiz foi julgado por abusos na conduta à frente da Lava Jato, no Rio de Janeiro.
📺 JJ – TJMG realiza ação para auxiliar a população em estado de vulnerabilidade
O projeto “Rua de Direitos” aconteceu em Juiz de Fora com serviços básicos de saúde para a população.
📺 JJ – Eleitores que estão irregulares na Justiça Eleitoral precisam regularizar o título
Mais de cinco milhões de eleitoras e eleitores que não votaram, não justificaram ausência e não pagaram multas nos três últimos turnos eleitorais consecutivos tiveram o título cancelado.
📺 JJ – STF condena mais 31 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário da Corte.
📺 JJ – Líderes quilombolas debatem com representantes de 15 tribunais
As demandas envolvem acesso a serviços e direitos essenciais, como: água, saúde, educação e transporte e, também, a titulação de terras.
📺 JJ – CNJ aprova recomendação sobre exclusão de perfis genéticos em casos de absolvição
A medida orienta que a exclusão do perfil genético do acusado deve ser solicitada pela própria pessoa absolvida ou, preferencialmente, por determinação do juízo que determinou a absolvição ou homologou o arquivamento do inquérito.
