Justiça Agora – Filhotes de papagaio em cativeiro | Recuperação judicial de cooperativas
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou um homem que mantinha filhotes de papagaio em cativeiro a pagar R$ 141 mil por danos ambientais. Os policiais encontraram 11 filhotes mantidos ilegalmente pelo réu. As cooperativas que operam planos de saúde podem pedir recuperação judicial. A decisão é do STJ. 00:00 – Filhotes de papagaio em cativeiro 00:39 – Recuperação judicial de cooperativas
📺 JJ – Jornal da Justiça de 4 de junho de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli, após pedido da Procuradoria-Geral da República. Além da prisão, Moraes determinou medidas como o bloqueio dos passaportes e do salários da parlamentar. Veja também: Polícia Federal faz operação em Sergipe contra suspeitos de participação no esquema bilionário de fraude no INSS.
📺 JJ – É lançado no espaço cultural do STJ livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi
Uma coletânea de 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas compõe o livro “Construção de um legado para igualdade de direitos às mulheres – em homenagem à ministra Fátima Nancy Andrighi”.
📺 JJ – STJ vai sediar próxima edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana em 2027
O encontro vai discutir o impacto da inteligência artificial generativa na administração judicial, com atenção especial para a correlação da IA com o direito substantivo e processual.
📺 JJ – MPF pede anulação de contrato sobre créditos de carbono no Pará
A Justiça recebeu o pedido do MPF para que sejam anulados todos os contratos de compra e venda de créditos de carbono. Entre outros pontos, o MPF afirma que a negociação envolve a venda antecipada do material – o que é proibido por lei.
📺 JJ – Dois advogados são condenados a pagamento de multa ao TST
Ambos utilizaram falsas jurisprudências em recurso na Corte.
Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST confirmou que uma gerente financeira e a empresa Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. encenaram uma disputa judicial para proteger bens da empresa contra cobranças de credores legítimos. O colegiado seguiu o voto da ministra Maria Helena Mallmann, que manteve a decisão de anular a sentença original, extinguir o processo e aplicar multa por litigância de má-fé aos envolvidos. Processo: RO-80-20.2016.5.13.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Recurso de assessor pessoal de artista de sucesso é rejeitado
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST rejeitou o recurso de um assessor pessoal administrativo e financeiro de uma artista brasileira que pretendia o reconhecimento de vínculo de emprego. O pedido foi rejeitado desde o primeiro grau, que entendeu que a relação não era de emprego, mas uma “simbiose de interesses”, sem subordinação. O processo corre em segredo de justiça. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Justiça Agora – Prisão Carla Zambelli | Contrabando de migrantes turcos
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ela foi condenada a dez anos de prisão por invasão ao sistema eletrônico do CNJ. Com autorização da Justiça, a Polícia Federal deflagrou operação de combate ao contrabando de migrantes turcos. 00:00 – Prisão Carla Zambelli 00:42 – Contrabando de migrantes turcos
Justiça Agora – Condenação por briga no trânsito | Estabilidade de gestante
A Justiça do DF manteve condenação do motorista que atropelou uma mulher após uma discussão no trânsito. O homem foi condenado por tentativa de homicídio e terá de indenizar a vítima. A Justiça do Trabalho reconheceu direito à estabilidade da gestante para uma vendedora de contrato intermitente. Segundo a decisão, excluir a garantia seria discriminação. 00:00 – Condenação por briga no trânsito 00:36 – Estabilidade de gestante