Justiça Agora – Programa Pé-de-Meia | Acordo rompimento da Barragem de Mariana
O STF rejeitou ação contra o Programa Pé-de-Meia em Licenciatura. A Associação Brasileira de Estudantes de Educação a Distância alegou que a restrição a cursos presenciais é discriminatória. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu relatório parcial do acordo o rompimento da Barragem de Mariana, validado pelo Plenário do Supremo em novembro de 2024. 00:00 – Programa Pé-de-Meia 00:33 – Acordo rompimento da Barragem de Mariana
Justiça Agora – Programa Pé-de-Meia | Acordo rompimento da Barragem de Mariana
O STF rejeitou ação contra o Programa Pé-de-Meia em Licenciatura. A Associação Brasileira de Estudantes de Educação a Distância alegou que a restrição a cursos presenciais é discriminatória. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu relatório parcial do acordo o rompimento da Barragem de Mariana, validado pelo Plenário do Supremo em novembro de 2024. 00:00 – Programa Pé-de-Meia 00:33 – Acordo rompimento da Barragem de Mariana
Justiça Agora – Custeio de cirurgia de quadril | Primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça
O governo do Rio Grande do Norte terá de custear ou realizar cirurgia de quadril em um idoso no prazo máximo de 60 dias, sob pena de penhora para cumprimento da sentença. Estão abertas as inscrições para o Primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça. O evento é promovido pelo CNJ e será realizado em Brasília, nos próximos dias 25 e 26/6. 00:00 – Custeio de cirurgia de quadril 00:39 – Primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça
Justiça Agora – Custeio de cirurgia de quadril | Primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça
O governo do Rio Grande do Norte terá de custear ou realizar cirurgia de quadril em um idoso no prazo máximo de 60 dias, sob pena de penhora para cumprimento da sentença. Estão abertas as inscrições para o Primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça. O evento é promovido pelo CNJ e será realizado em Brasília, nos próximos dias 25 e 26/6. 00:00 – Custeio de cirurgia de quadril 00:39 – Primeiro Encontro LGBTQIA+ Justiça
Riscos psicossociais passar a fazer parte do mapa de prevenção das empresas
Cobranças excessivas, metas inalcançáveis e assédio no ambiente profissional adoecem pessoas em todo o país. Os números são alarmantes: os afastamentos por transtornos mentais no trabalho mais do que dobraram nos últimos dez anos. Segundo o Ministério da Previdência Social, só em 2024, foram registradas mais de 472 mil licenças associadas a problemas como estresse, depressão e ansiedade. Pensando nisso, o Ministério do Trabalho e Emprego incluiu os riscos psicossociais no mapa de prevenção das empresas, que terão um ano para se adaptar. Inicialmente, a Norma Regulamentadora número 1 passaria a valer em maio de 2025, mas a data foi prorrogada para 25 de maio de 2026. Agora, a saúde mental precisa ser tratada com a mesma seriedade que os demais riscos ocupacionais. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Danos morais coletivos: empresa pagará R$ 100 mil por causa de práticas de gerente
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Melhor Doc Serviços de Arquivamentos, de Cabo de Santo Agostinho (PE), por danos morais coletivos em razão do assédio e da discriminação de gênero cometidos contra mulheres e homossexuais pela gerente do estabelecimento. Por maioria, o colegiado elevou o valor da indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil, a fim de evitar a reiteração da conduta. RRAg-774-79.2018.5.06.0172 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
OAB e Ministério Público serão oficiados em caso de advogados que inventaram jurisprudência
Em julgamento realizado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Fabrício Gonçalves comunicou que dois advogados utilizaram jurisprudência inexistente da Corte em recursos para o tribunal. Eles ainda usaram o nome de um ministro e uma ministra do TST para amparar a admissibilidade dos recursos. “Há um dolo processual inequívoco pela parte de criar a fundamentação ficta e ainda utilizar, indevidamente, os nomes de ministros do TST”, disse o magistrado. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
