ADVOGADO em Santo André

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ADVOGADO em Santo André

📺 JJ – Série Profissões do TRT-18 fala sobre transição de carreira

Na série Profissões, do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, conhecemos a história inspiradora de Kely Fontenelle. Ela já atuou como bancária, empresária e cabeleireira, mas foi na gastronomia que descobriu sua verdadeira paixão. A reportagem mostra como a transição de carreira pode revelar novos talentos e promover realização pessoal e profissional.

Justiça Agora – Negativa de indenização a plano coletivo | Importunação sexual durante consulta

A Justiça do Paraná negou indenização a um plano coletivo que só tinha uma funcionária: a sócia. Segundo o processo, a empresa havia contratado um seguro de vida empresarial com cobertura em caso de morte e assistência funeral tendo como única segurada a sócia administradora. Em São Paulo, a Justiça condenou um homem a indenizar uma terapeuta por importunação sexual. De acordo com o processo, durante uma sessão de tratamento com a profissional, o homem tentou tocar a mulher.

Justiça Agora – Indenização por morte de bebê | Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais

O TJDFT condenou o governo local a pagar uma indenização aos pais de uma recém-nascida que morreu por falta de um leito de UTI. De acordo com o processo, a bebê esperou cerca de dezessete horas para conseguir um leito na UTI Neonatal. O TSE realiza a oitava edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais. As inscrições estão abertas até 18/7. O teste público é um dos processos de auditoria e fiscalização das urnas eletrônicas, que serão usadas no ano que vem.

Sessão Plenária do STF | 02/02/07

Classificação Indicativa – Livre | No dia 02 de fevereiro de 2007, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao recurso de agravo 304838, nos termos do voto do relator. Na mesma sessão, os ministros do STF, por unanimidade, resolvendo questão de ordem suscitada pelo relator, concedeu, de ofício, habeas corpus em favor de Etivaldo Vadão Gomes e de Célia Regina Molina Gomes, para determinar a extinção deste procedimento penal, ora em curso perante o Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo de ulterior renovação da “persecutio criminis”, desde que definitivamente constituído o crédito tributário em questão, tudo nos termos do voto do relator. Na sessão os ministros também julgaram Pet 3593; Reclamações 4213; 3995;2253;4025; Mandado de Segurança 26244; ADI 3105 e ADPF 103.

Justiça Agora – Audiência sobre propaganda de alimentos | Exame Nacional da Magistratura

O STF convocou uma audiência pública sobre a propaganda de alimentos e remédios considerados nocivos à saúde. O encontro está marcado para o dia 26/8. As inscrições para a 4ª edição do Exame Nacional da Magistratura começam no dia 10/7. O exame é uma etapa obrigatória para quem deseja concorrer a cargos de juiz ou juíza em Tribunais Regionais Federais, Estaduais, do Trabalho, Militares e no TJDFT.

Validada cláusula de norma coletiva que previa registro prévio de horas extras

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a validade de cláusula que previa o registro prévio de horas extras dos marítimos do Pará. A medida foi considerada vantajosa para a categoria. Processo: ROT-393-43.2021.5.08.0000 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial

📺 JJ – Jornal da Justiça de 4 de julho de 2025

O Jornal da Justiça de hoje destaca que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os decretos que tratam do aumento do IOF e convocou uma reunião entre os Três Poderes para discutir o assunto. O STF também vai promover uma audiência pública sobre os limites da publicidade de alimentos e remédios considerados nocivos à saúde. E, ainda, foi publicado o edital do Exame Nacional da Magistratura, etapa obrigatória para quem deseja concorrer à vaga na carreira de juiz.

A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 04/07/2025

Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF suspende decretos sobre IOF e marca audiência de conciliação. – Para o STJ, indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço. – Cláusula coletiva que divide intervalo intrajornada é válida.

📺 JJ – TRF-6 visita Paracatu e destaca patrimônio histórico e raízes culturais de Minas

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região realizou uma visita institucional à cidade histórica de Paracatu, no Noroeste de Minas. A programação incluiu uma imersão no Museu Histórico Municipal Pedro Salazar Moscoso da Veiga Pessoa, onde estão preservadas referências ao ciclo do ouro, às tradições quilombolas e à arte das bordadeiras. A iniciativa reforça o compromisso do Judiciário com a valorização da cultura, da memória e das identidades regionais.

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