📺 JJ – Inaugurada unidade da Justiça Federal em Monte Carmelo (MG)
A unidade, fruto da parceria entre TRF6, TJMG e Prefeitura, busca ampliar o acesso à Justiça fora dos grandes centros.
📺 JJ – TST garante PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão
A Terceira Turma decidiu que o direito à participação nos lucros não pode ser suprimido por norma coletiva.
📺 JJ – Justiça suspende reajuste abusivo em plano de saúde empresarial
A decisão destacou que, embora os reajustes autorizados pela ANS não se apliquem automaticamente a planos coletivos, a diferença entre os valores cobrados justifica a intervenção judicial.
📺 JJ – TJSP autoriza mulher a retirar sobrenome do pai de seus documentos por abandono afetivo
Para os desembargadores, a permanência do nome gerava sofrimento psicológico, o que justificou a retificação do registro civil.
📺 JJ – Justiça Eleitoral de MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e três parlamentares do PL
A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral pode levar os parlamentares à inelegibilidade. O caso trata de suposta disseminação de informações falsas nas eleições municipais de 2024.
📺 JJ – TJAL realiza primeiro encontro da leitura guiada do livro Um Defeito de Cor
A obra é da autora Ana Maria Gonçalves. A iniciativa tem como objetivo compreender os efeitos da escravização de pessoas negras no racismo estrutural que persiste no Brasil contemporâneo.
📺 JJ – Justiça Itinerante leva cidadania para os moradores de Rio Largo (AL)
Entre as iniciativas, a população solucionou demandas civis de menor complexidade, como divórcio consensual, retificação de nome, alimentos e guarda.
📖 Artigo 5º – Desafios legais e a segurança dos dados biométricos
Você já se perguntou sobre a segurança dos seus dados biométricos? No Artigo 5º desta segunda-feira, são discutidos os riscos da nova realidade digital. Com a participação dos advogados de Direito Digital, Alisson Possa e Paulo Henrique Sarmento, o programa discute os desafios legais e as questões de segurança envolvendo dados biométricos e o uso inadequado das tecnologias.
Sessão Extraordinária | 27/05/2004 – (2/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 27 de maio de 2004, abrindo o ano judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos Mandados de Segurança (MS) 24957; rejeitou os embargos do MS 22094; na mesma sessão o STF indeferiu o MS 22471 e do MS 24784, e deferiu o MS 24540. Ao analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI_) que faziam parte da pauta o STF julgou procedente a ADI 2378 e declarou prejudicada a ADI 2208. (MSs 24744, 24540, 22471, 24784; ADI 2378, 2208).
Sessão Extraordinária | 27/05/2004 – (1/2)
Classificação Indicativa – Livre | No dia 27 de maio de 2004, abrindo o ano judiciário, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento aos Mandados de Segurança (MS) 24957; rejeitou os embargos do MS 22094; na mesma sessão o STF indeferiu o MS 22471 e do MS 24784, e deferiu o MS 24540. Ao analisar as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI_) que faziam parte da pauta o STF julgou procedente a ADI 2378 e declarou prejudicada a ADI 2208. (MSs 24744, 24540, 22471, 24784; ADI 2378, 2208).
