Sessão Plenária TST – 10/02/2026
Sessão Plenária TSE – 10/02/2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, na sessão desta terça-feira (10), a análise do recurso que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) pela prática de abuso de poder econômico nas Eleições Gerais de 2022. Após o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, que manteve a decisão regional pela rejeição das acusações, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na sessão desta quinta-feira (12).
Descomplicando – O superpoder da soberania
O que significa um país ser soberano? No Descomplicando desta semana, as crianças, o apresentador e escritor Júlio Hidalgo conversam, de forma leve e acessível, sobre a soberania, o poder supremo que garante ao Brasil decidir suas próprias leis, proteger seu território e atuar com autonomia no cenário internacional. A partir de exemplos do cotidiano, comparações com a família e a escola, além de vídeos explicativos e uma atividade lúdica, o programa mostra como a soberania está presente na vida de cada cidadão e quais são seus limites em um mundo globalizado. Uma jornada didática para entender por que a soberania é essencial para a democracia e para a proteção dos direitos fundamentais.
Giro pelos Tribunais | 11/02/2026
Confira na edição de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) abre prazo de credenciamento para interessados em acompanhar o julgamento do caso Marielle Franco e Anderson Gomes. – Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que vereador deve indenizar pessoa com deficiência por ofensas discriminatórias praticadas durante sessão pública. – Tribunais regionais eleitorais manifestaram apoio às recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições de 2026.
A Voz do Brasil – Notícias do Judiciário | 11/02/2026
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal (STF) garante liberdade de expressão a ONG que criticou rodeio de Barretos. – Superior Tribunal de Justiça (STJ) condena vereador a indenizar pessoa com deficiência por ofensas discriminatórias. – Cargos operacionais devem ser incluídos no cálculo da cota de pessoas com deficiência em empresas aeroportuárias.
JJ – Jornal da Justiça de 11 de fevereiro de 2026
O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide que crítica de ONG contra rodeio, alegando maus-tratos a animais, é protegida pela liberdade de expressão. Acadêmicos do Brasil e da Espanha debatem avanço tecnológico, obtenção de provas e investigação penal no STF. Além disso, a Polícia Federal e o Ibama combatem a extração ilegal de ouro e outros crimes ambientais no Rio Madeira, em Rondônia. 01:24 – STF protege crítica de ONG a rodeio como liberdade de expressão 07:20 – Seminário Brasil–Itália debate o uso da inteligência artificial e a proteção dos direitos fundamentais 11:20 – Trabalhadores do setor aéreo firmam nova escala 5×1 em conciliação no TST 14:39 – Justiça Eleitoral realiza mutirão em Água Quente (DF) 18:33 – Supremo promove encontro para debater o futuro das investigações e das provas criminais no país 22:13 – Investigado pela polícia joga dinheiro em espécie pela janela em Balneário Camboriú (SC) 24:14 – Justiça Militar da União apresenta redução de tempo de tramitação de processos 27:30 – Mais de 200 militares participam de ação contra violência de gênero no RS
JJ – Trabalhadores do setor aéreo formalizam nova escala de trabalho 5×1
O acordo foi firmado em uma negociação com o sindicato patronal da categoria durante conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
JJ – Plenário do STF decide que crítica de ONG contra rodeio é protegida pela liberdade de expressão
A questão discute os limites da liberdade de expressão e a relação com outros direitos constitucionais.
Hospital em Minas é condenado por submeter enfermeira a jornadas exaustivas | Giro pelos TRTs
Confira decisões de destaque dos Tribunais Regionais do Trabalho: Hospital de Belo Horizonte é condenado pelo TRT da 3ª Região, em Minas Gerais, a pagar indenização a uma enfermeira submetida a condições de trabalho análogas à escravidão. A profissional chegou a trabalhar por 119 horas semanais, ferindo o cumprimento da Lei 14.434/2022, que estabelece que a carga de trabalho para o setor da enfermagem deve ser de 44 horas semanais. O hospital pode recorrer. No TRT da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, decisão de primeiro grau garante indenização por danos morais a uma enfermeira que teve a contratação cancelada após informar gravidez à empresa. A trabalhadora foi aprovada no processo seletivo mas teve a contratação cancelada pelo estabelecimento de saúde. Cabe recurso dessa decisão. No Nordeste, com foco em ações de sustentabilidade, o desembargador José Evandro de Souza assume a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que abrange o Maranhão. Um dos primeiros atos do novo presidente foi a publicação de um ofício circular em conjunto com o setor de gestão socioambiental do tribunal. O documento orienta magistrados, servidores e terceirizados a renovar o compromisso institucional com a sustentabilidade. Veja as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Carnaval, redes sociais e trabalho: cuidado com o perfil errado | Direto da Rede
No clima do Carnaval, a empolgação pode acabar levando a erros nas redes sociais, como postar no perfil da empresa, quando a intenção era usar a conta pessoal. Postar nas redes sociais parece simples, mas pode virar problema quando os perfis pessoal e corporativo se misturam. Neste quadro, o especialista Paulo Azeviche alerta para situações em que publicações feitas na conta errada acabam gerando confusão e até consequências no ambiente de trabalho. A dica é clara: antes de postar, respire, confira o perfil e evite dores de cabeça. Afinal, internet é diversão, mas quando envolve a imagem da empresa, o cuidado precisa ser redobrado! Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
