📺 JJ – Acompanhe a solenidade de posse dos novos ministros do STJ
Confira os detalhes.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 04/09/202
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do Supremo Tribunal Federal participa de encontro de presidentes dos Tribunais Constitucionais dos países que compõem o G20. – Superior Tribunal Militar nega habeas corpus a ex-sargento condenado por crimes sexuais contra 14 militares. – Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse como ministros no Superior Tribunal de Justiça.
📺 JJ – Justiça determina que prefeitura tem 90 dias para regulamentar o setor de mototáxi em SP
Decisão reconhece que, apesar da natureza empresarial, o serviço de transporte por aplicativo deve ser regulamentado pelo poder público por ter interesse geral.
📺 JJ – PCDF apreende “cogumelos mágicos” e realiza prisão de nove pessoas
Confira essa e outras notícias.
📺 JJ – STF encerra 3ª edição do Congresso “Precedentes em Foco”
O encontro reuniu autoridades e especialistas para discutir o papel das cortes superiores na formação de jurisprudência.
📺 JJ – Supremo promove a segunda edição do “STF Inspira”
No encontro, servidores, convidados e ministros se reúnem para compartilhar histórias, reflexões sobre a Constituição e sua importância no dia a dia.
📺 JJ – Ministros da Suprema Corte retomam julgamento de recursos na Sessão Plenária de hoje (4)
Os ministros da Corte retomaram o julgamento dos recursos que discutem o momento de aplicação da pena de perda de bens nos acordos firmados no âmbito da Operação Lava Jato.
Justiça Agora – Operação contra lavagem de dinheiro | Indenização corte no fornecimento de energia
A Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro e evasão de dinheiro por meio de criptoativos. A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei do Rio Grande do Sul que criou mecanismo de indenização automática para consumidores afetados por interrupção no fornecimento de energia elétrica. 00:00 – Operação contra lavagem de dinheiro 00:38 – Indenização corte no fornecimento de energia
Justiça Agora – Disponibilização de atendimento oncológico | Recuperação de senha e-mail
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Unimed Federação do Estado do Rio de Janeiro disponibilize atendimento oncológico e forneça medicamento a conveniados no prazo de 24 horas. No Rio Grande do Norte, a Justiça determinou que uma empresa de tecnologia disponibilize, no prazo de cinco dias, um meio para que um usuário consiga alterar a senha e ter acesso ao correio eletrônico, sob pena de multa no valor R$ 3 mil. 00:00 – Disponibilização de atendimento oncológico 00:42 – Recuperação de senha e-mail
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Proteção das florestas
Proteger as florestas é garantir a nossa própria sobrevivência na terra. Tudo o que está à nossa volta, tem um pedaço de floresta. O Repórter Justiça mostra como as florestas contribuem para a segurança alimentar e hídrica, além de gerar emprego e ajudar na manutenção do clima. Vamos mostrar as principais flores brasileiras, reconhecidas pela rica biodiversidade da fauna e da flora. Apesar da importância, as florestas também enfrentam desafios como o desmatamento e as queimadas. Nossos repórteres também mostram como o Código Florestal foi importante para garantir a proteção das florestas e como o Poder Judiciário tem atuado em defesas e proteção das florestas. O Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, reforçou em decisão considerada histórica que o Código Florestal deve ser aplicado à definição das áreas de preservação permanente mesmo em áreas urbanas consolidadas. Ou seja: nenhum município pode editar normas que diminuam a proteção dessas áreas. Você também vai ver que proteger as florestas é uma missão de todos que pode começar ainda em sala de aula, com a educação ambiental. Ensinar crianças e jovens sobre a importância da biodiversidade é fundamental para formar cidadãos conscientes e engajados na preservação.
