⚖️ Sessão Plenária TSE – 09/09/2025
Na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) que aplicou multa de R$ 5 mil a Renzo Vasconcelos (PSD) e Rogério da Silva Resende, eleitos prefeito e vice-prefeito de Colatina (ES) nas Eleições Municipais de 2024. Eles foram condenados por propaganda irregular com conteúdo desinformativo.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra o julgamento sobre tentativa de golpe de Estado, com o ministro Luiz Fux abrindo divergência em relação ao voto do relator. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirma decisão que reforça o combate à desinformação nas campanhas eleitorais. Confira também: o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança ferramenta para melhorar as condições do sistema prisional brasileiro.
📺 JJ – Escola Estadual Ulisses Cuiabano promove palestra para mulheres em situação de violência
O objetivo é conscientizar os estudantes e levar informações sobre o combate à violência doméstica.
[ASPAS] Flávio Dino fala sobre tipos penais insuscetíveis de anistia
”Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco", disse o ministro Flávio Dino durante a leitura do seu voto na Ação Penal (AP) 2668.
Justiça Agora – Supremo Tribunal Federal segue com análise da Ação Penal 2668
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue a análise da Ação Penal 2668, que trata da tentativa de golpe de Estado. Pela manhã, o ministro Luiz Fux avaliou os argumentos da defesa e afirmou que a acusação é improcedente e não atende aos requisitos legais. 00:06 – Supremo Tribunal Federal segue com análise da Ação Penal 2668
Justiça Agora – CNJ recomenda adoção de Pix em processos | TST garante indenização para balconista
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova recomendação para que tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário utilizem o Pix como principal forma de pagamento em processos. A medida busca agilizar o fluxo de valores na Justiça. Em Florianópolis (SC), uma balconista deve receber indenização de R$ 20 mil após ser vítima de três assaltos no local de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST). 00:06 – CNJ recomenda Pix em processos 00:32 – TST garante indenização para balconista
Justiça na Tarde 🎧 – Instrumentos da Carta Magna contra as desigualdades | 08/09/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre os desafios da Constituição de 1988 após quase 37 anos de vigência. 01:05 – Destaques do dia 30:19 – Entrevista: testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos? Entrevistado: Gabriel Massote, advogado e especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal). 55:44 – Debate: desafios da Constituição de 1988. Convidados: Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, advogado, mestre em Direito Constitucional e advogado criminalista; Tédney Moreira, doutor em Direito pela UnB, professor universitário e autor do livro “Terra de Muitos Males: Punição e encarceramento de indígenas Guarani Kaiowá”; Geronilson da Silva Santos, professor universitário e doutorando em Direitos Humanos pela UnB.
Ministro Flávio Dino fala na sessão de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado
Justiça Agora – Operação contra desvios da saúde do RJ | Evento sobre segurança cibernética
A Justiça autorizou uma operação contra desvios de recursos federais que deveriam ser destinados à saúde, no Rio de Janeiro. Estão abertas as inscrições para o seminário sobre segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual, promovido pelo STF, em parceria com órgãos de proteção à infância. 00:00 – Operação contra desvios da saúde do RJ 00:38 – Evento sobre segurança cibernética
Justiça Agora – Continuidade julgamento da ação penal 2668
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, logo mais, à continuidade da análise da ação penal 2668 sobre tentativa de golpe de Estado. Hoje, a sessão será retomada com o voto do ministro Luiz Fux. Ainda faltam votar a ministra Carmén Lúcia e o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Na sessão de ontem, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus.
