Justiça Agora – Plano de saúde será descontado do PDV | Justiça nega indenização para motociclista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) de descontar de um ex-empregado que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) os gastos de coparticipação no plano de saúde. A Justiça mineira negou, em duas instâncias, pedido de um proprietário de uma motocicleta esportiva para ser indenizado em função de suposto defeito na roda do veículo. 00:00 – Plano de saúde será descontado do PDV 00:40 – Justiça nega indenização para motociclista
⚖️ Sessão Plenária TSE – 10/10/2025
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 09/10/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Ministro Luís Roberto Barroso entrega pedido de aposentadoria ao Plenário do Supremo Tribunal Federal. – Superior Tribunal de Justiça rejeita ação popular contra governador do Distrito Federal e outros réus por doação de Equipamentos de Proteção Individual a município do Piauí. – Vale e Consórcio Price List são responsabilizados por danos psicológicos a operador de retroescavadeira.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 9 de outubro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria no fim da Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9). O Plenário do STF reconheceu a omissão do Congresso Nacional em editar uma lei que garanta a proteção do trabalhador contra a automação. Além disso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, tomou posse como membro da Academia Brasiliense de Letras.
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso anuncia sua aposentadoria do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria no fim da Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9). Confira os detalhes na reportagem.
📺 JJ – Ministro Gilmar Mendes toma posse como membro da Academia Brasiliense de Letras
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ocupa a cadeira número um da Academia Brasiliense de Letras, anteriormente pertencente a Marcos Vilaça, escritor e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), falecido em março deste ano.
Audiodescrição | 🎥 Documentário – 37 anos da Constituição Cidadã
Em 1988, os brasileiros viram um grande sonho se tornar realidade com a promulgação da nova Constituição Federal. Foi a primeira vez na história do país que o povo foi chamado a participar e contribuir com sugestões para a Carta Magna. O documento, que simboliza a redemocratização, trouxe inúmeras inovações, como a criação da Defensoria Pública, a proteção ao meio ambiente e à saúde, o direito do consumidor e o fortalecimento da Justiça, entre outras. Em comemoração aos 37 anos da Constituição Cidadã, a TV Justiça apresenta exemplos práticos de como a Carta Magna impacta o dia a dia da população. O público vai conferir depoimentos de brasileiros que participaram daquele momento histórico e de pessoas que fizeram valer os direitos garantidos pelo texto constitucional de 1988. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, participa do documentário e fala sobre a importância da Constituição.
Justiça Agora – STF valida leis do PA sobre guarda sabática | Indenização por descontos indevidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou duas leis do estado do Pará que ajustam horários para concursos e vestibulares. No Rio Grande do Norte, uma aposentada será indenizada por descontos indevidos no benefício previdenciário. 00:00 – STF valida leis do PA sobre guarda sabática 00:43 – Indenização por descontos indevidos
Justiça Agora – Operação investiga fraudes no INSS | STF mantém prisão de Alan Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal autorizou mais uma fase da Operação sem Desconto, que apura um esquema nacional de descontos irregulares em benefícios e pensões do INSS. O Supremo manteve a prisão de Alan Rodrigues, condenado por instalar uma bomba em um caminhão-tanque próximo ao aeroporto de Brasília. Segundo a Procuradoria-Geral da República, há risco de reiteração dos crimes. 00:00 – Operação investiga fraudes no INSS 00:39 – STF mantém prisão de Alan Rodrigues
Audiodescrição | 🗣️ Audiência Pública – Vínculo trabalhista na prestação de serviços
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração de sete horas, divididas entre os turnos da manhã e da tarde, e contou com 48 participantes, que manifestaram diversos pontos de vista sobre o tema. Fonte: Portal STF
