📺 JJ – Termina o X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul
As novas prioridades são a criação de uma rede de diálogo para a defesa da democracia e dos direitos humanos e a elaboração de uma plataforma com decisões das Cortes integrantes do bloco.
📺 JJ – Tribunais registram números elevados de agressões e pedidos de proteção às mulheres
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reafirmado o compromisso de garantir a segurança das vítimas, especialmente nas decisões sobre medidas protetivas.
📺 JJ – OAB homenageia os ministros Og Fernandes e Moura Ribeiro
As placas foram entregues pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e pelo ex-presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em visita aos gabinetes dos ministros. Og Fernandes recebeu o Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, que reconhece a contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil.
📺 JJ – Plataforma Geopresídios reúne informações sobre as inspeções no sistema prisional brasileiro
A plataforma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é alimentada pelo Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP).
📺 JJ – Vereadores são investigados por desvio de verbas na Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
Confira esta e outras notícias do dia.
08 NOTA PENSAO ALIMENTICIA
Justiça na Tarde 🎧 – Rota Bioceânica | 25/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre a Rota Bioceânica. O que é e seus impactos ambientais no transporte e infraestrutura. 00:29 – Destaques do dia. 29:06 – Entrevista: Filho que sofre abandono afetivo pode retirar sobrenome do pai? – Gabriela Carvalho, advogada especialista em Direito de Família. 56:41 – Debate: Rota Bioceânica – Gilberto Campos, advogado, pós-graduado em Direito Tributário e Direito do Trabalho, secretário-geral da Comissão de Infraestrutura da OAB-DF, mestrando em Direito na área de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável e engenheiro civil; e Augusto Brasil, professor da Universidade de Brasília, especialista na área de transportes e meio ambiente.
Justiça na Tarde 🎧 – Direitos dos povos e comunidades tradicionais | 24/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais. A Constituição de 1988 protege essas comunidades ao reconhecer seus direitos originários à terra. 00:29 – Destaques do dia. 26:59 – Entrevista: Quem tem visão monocular pode buscar auxílio-acidente no INSS? Diego Cherulli, advogado especialista em Direito Previdenciário. 57:20 – Debate: Direitos dos povos e comunidades tradicionais – Tédney Moreira, doutor em Direito pela UnB, especialista em Direito Indigenista e Povos Indígenas no Brasil, autor do livro Terra de Muitos Males: Punição e encarceramento de indígenas Guarani Kaiowá; Stéphanie Nasutti, professora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, doutora em Geografia, Planejamento e Urbanismo pela Universidade Paris; e Adryell Bernardo Feuerstein, advogado especialista em Direito Civil e Contratual.
⚖️ Sessão Plenária TSE – 27/11/2025
Entre os destaques desta sessão de julgamento, estão recursos que envolvem a cassação de deputados estaduais do Ceará eleitos pelo Partido Liberal (PL), por fraude à cota de gênero nas Eleições de 2022, e outro relativo ao mesmo ilícito supostamente ocorrido no município de Itatim (BA) nas Eleições de 2020.
Justiça Agora – Desvio de recursos do DNOCS | Manifestação sobre prisão de general Augusto Heleno
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou uma operação contra esquema que desviou recursos do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). Segundo as investigações houve superfaturamento e execução parcial ou inexistentes dos serviços. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favorável à prisão domiciliar para o ex-ministro da Segurança Institucional, general Augusto Heleno, um dos condenados pela tentativa de golpe de Estado. 00:00 – Desvio de recursos do DNOCS 00:40 – Manifestação sobre prisão de general Augusto Heleno
