👨 Saber Direito – Direitos Humanos – Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Frederico Afonso Izidoro apresenta um curso sobre direitos humanos. Ele aborda a teoria geral, dividida em duas partes, e destaca o sistema onusiano, relativo às Nações Unidas, o sistema interamericano e a segurança pública.
📺 JJ – Mais de 50 instituições vão se manifestar na audiência sobre vínculo entre motoristas e app
A discussão gira em torno da chamada "uberização do trabalho", modelo criado a partir de plataformas digitais. A promessa é de flexibilização e autonomia, mas aí surge a precarização de quem presta esse serviço.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 9 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o presidente do Supremo determinou o uso obrigatório de câmeras por policiais militares em operações no estado de São Paulo. Outro destaque é a audiência pública sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. E uma reportagem especial celebra o Dia da Justiça.
📺 JJ – Audiência pública no STF vai debater vínculo de emprego entre Uber e motoristas
No STF, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, da Uber do Brasil e dos motoristas discutem, em audiência pública, como encontrar a solução para questões como vínculo empregatício entre o aplicativo e os prestadores de serviço.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 09/12/2024
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo. – STJ autoriza deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos. – TSE apresenta o Relatório de Avaliação das Eleições 2024.
📺 JJ – Juízes de cinco estados participam de curso de formação inicial da Enfam
Durante o curso, além das aulas práticas de estudos de casos e análise de problemas, representantes de secretarias do STJ apresentaram detalhes do funcionamento da Corte.
📺 JJ – Judiciário de MT promove seminário para discutir os desafios da regularização fundiária
O evento integra a 2ª edição da Semana Nacional Solo Seguro.
📺 JJ – Dia da Justiça foi comemorado neste domingo (8/12)
A data foi criada para homenagear todos os profissionais que atuam no cumprimento da Justiça no país.
📖 Artigo 5º – Porte de armas no Brasil: decisões do STF e perspectivas legais
No Artigo 5º desta segunda, saiba o que dizem as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de armas de fogo e como o uso de armas inoperantes afeta a interpretação dos crimes de porte ilegal de armas no Brasil. Saiba também o que diz a legislação brasileira sobre posse e porte de armas e a diferença ente simulacro e arma obsoleta. Os convidados são Rafael de Oliveira, professor de Direito Penal e Processo Penal e Anderson Costa, advogado especialista em Direito Penal.
Justiça Agora – Demissão por idade | Condenação por má-fé de trabalhador
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul foi condenada a pagar salário em dobro no período de afastamento a um eletricista demitido por critério de idade. A 3ª Turma do TST considerou que, embora o empregador tenha o direito de rescindir o contrato, vincular a rescisão à condição de aposentável cria uma situação de discriminação, e isso rompe o princípio da isonomia. Um trabalhador que exigia o pagamento de horas extras foi condenado por má-fé. O homem alegou que batia o ponto e continuava exercendo a função, mas o TRT2 informou que o geolocalizador de celular mostrou que ele não estava na empresa após o horário considerado além do expediente.
