📺 JJ – TJMT encerra as atividades do ano com palestra para estudantes do ensino fundamental
Escola Estadual Juarez Rodrigues dos Anjos, foi nesta unidade que o “Projeto Nosso Judiciário” realizou a última palestra da temporada de 2024 para cerca de 200 alunos do ensino fundamental, que aprenderam uma sobre direitos, deveres do cidadão e o papel do Poder Judiciário na sociedade.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo proibiu a cobrança pelo uso de margem de rodovia para transmissão de energia elétrica. O STF também validou pontos da Reforma Trabalhista de 2017 que permitem o contrato de trabalho intermitente. E, ainda, o Procon multou a operadora Tim por ligar para clientes que pediram bloqueio de telemarketing.
📺 JJ – Reportagem mostra como os direitos humanos e o Direito do Trabalho estão conectados
A Justiça do Trabalho está atenta a decisões da Corte Intermaericana de Direitos Humanos.
📺 JJ – Fórum de Cuiabá lança Banco Vermelho para a conscientização sobre violência doméstica
A ação integra a campanha “Feminicídio Zero”, da Secretaria Municipal da Mulher em parceria com o Instituto Banco Vermelho.
Tenho uma dúvida 👆 | Garantias no contrato de locação
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Quero Saber Direito 📚 | Quando solicitar o auxílio-acidente?
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.
📺 JJ – Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
Justiça Agora – Indenização por perseguição de chefia | Cobrança de dívidas
O TST acolheu o pedido de uma auxiliar de logística e aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização que ela deve receber da empresa. Segundo a Corte, a profissional relatou que era perseguida pelo chefe com ameaças de demissão e advertências sem sentido. Havia também comentários pejorativos sobre a condição de mulher, inclusive, relacionados ao período menstrual dela. Duas empresas vão indenizar uma mulher por cobrar dívidas no ambiente de trabalho e por meio do chefe dela. Segundo o TJDFT, a conduta das instituições demonstra abuso de direito e falha na prestação dos serviços. Ficou determinado que as empresas devem deixar de fazer a cobrança no número de telefone informado pela mulher e pagar R$ 5 mil, por danos morais.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 17 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o STF proibiu a cobrança de imposto da herança sobre planos de previdência aberta. A Justiça Federal condenou o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, por um gesto racista que ele fez em uma em sessão do Senado, em 2021. E o Ministério Público está investigando um possível favorecimento ao ex-governador do DF Paulo Octávio em contrato com o Governo de Brasília.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 17/12/2024
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF recebe antropólogos em audiência sobre Lei do Marco Temporal. – STJ define que juros por demora em consertar problemas com esgoto contam desde a citação da prestadora de serviço. – Justiça Federal condena homem por publicar conteúdo antissemita em rede social.
