📺 JJ – #Retro2024: CNJ aprova protocolo para julgamento com perspectiva racial
O documento é um guia sobre os impactos do racismo e orienta os magistrados na condução de processos e na tomada de decisões.
Justiça Agora – Leilões da Justiça Trabalhista | Inscrição para evento de inteligência do Judiciário
Os primeiros leilões de 2025 da Justiça Trabalhista em São Paulo vão oferecer terrenos, veículos e imóveis residenciais, comerciais e industriais. O TRT-2 informou que a primeira rodada do ano será realizada entre 4 e 6 de fevereiro. A venda dos bens será usada para pagar dívidas em processos que tramitam no tribunal. As pessoas interessadas devem acessar o site trt2.jus.br. Começaram as inscrições para o VI Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário (ENIPJ). O evento será realizado no TJTO, em março. O público-alvo são magistrados e servidores do Poder Judiciário de todo o país com atribuições na área de inteligência e segurança institucional, além de membros do Ministério Público.
📺 JJ – #Retro2024: É realizado o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário
O evento ocorreu em Campo Grande (MS) e foi marcado pela defesa do meio ambiente e recebeu o Selo de Evento Neutro, por quantificar e neutralizar as emissões de carbono.
📺 JJ – #Retro2024: CNJ aprova plano de ação da Política Judiciária Nacional da Primeira Infância
O plano da Política Judiciária Nacional pretende capacitar os tribunais de todo país para garantir os direitos das crianças com menos de seis anos.
📺 JJ – #Retro2024: Acordo entre CNJ e Hospital Albert Einstein vai ajudar nas decisões em saúde
O acordo foi firmado entre o CNJ, o hospital, o TJBA e o STJ e visa ajudar a subsidiar decisões judiciais em saúde.
📺 JJ – #Retro2024: CNJ abre o ano de 2024 firmando dois acordos
Um dos acordos é para auxiliar os superendividados e outro para combater o crime organizado.
📺 JJ – #Retro2024: Acordos do CNJ promovem ingresso de pessoas negras e indígenas na magistratura
O Conselho Nacional de Justiça celebrou acordo com a FGV para permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira da magistratura no país. O CNJ também ampliou a oportunidade de ingresso na carreira para pessoas com deficiência.
Justiça Agora – Irregularidades anulam concurso | Antecipação de formatura de aprovado em concurso
Ministério Público do Amazonas pediu a anulação de um concurso público na cidade de Manacapuru por causa de várias irregularidades. Dentre os problemas identificados, tem o caso de um candidato que participou simultaneamente de provas para dois cargos diferentes no mesmo dia e horário. Além disso, a falta dos espelhos dos cartões de respostas impedem que os candidatos possam conferir e garantir a precisão dos resultados. Justiça do Distrito Federal determinou que uma faculdade privada antecipe a formatura de um aluno que foi aprovado num concurso público. A instituição alegou que o universitário não chegou a cumprir 75% da carga horária mínima exigida. Mas, de acordo com a Sétima Turma Cível, existe a possibilidade legal de abreviar o curso superior de alunos que comprovem desempenho extraordinário. Para o colegiado, foi isso o que ocorreu, já que o estudante foi aprovado no concurso antes de terminar a graduação.
Justiça Agora – Homem é condenado a 43 anos por feminicídio | TJCE inaugura Juizado da Mulher
Homem que assassinou a ex-companheira foi condenado a 43 anos de prisão, no Distrito Federal. De acordo com o Tribunal de Justiça, o feminicídio foi praticado por motivo fútil, com dificuldade de defesa da vítima e na frente da filha do casal, que tinha 8 anos. Além disso, para o juiz do caso, o homem tinha comportamento machista e "fundado em crenças estereotipadas de gênero". No Ceará, com novos Juizados da Mulher, o Judiciário pretende garantir que medidas protetivas sejam concedidas em até 24 horas. De acordo com o TJ, entre as iniciativas adotadas, estão a inauguração de duas unidades especializadas em Fortaleza. A corte também diminuiu o tempo para julgar processos de feminicídio. Saiu de uma média de 611 dias, em 2023, para 557, em 2024.
Justiça Agora – TJAL entrega títulos em Porto Calvo | Nova estrutura do fórum é entregue no Piauí
O Programa Moradia Legal, do TJAL, beneficiou 70 famílias de baixa renda do município de Porto Calvo. A iniciativa, que entrega títulos de propriedade, está na 6ª edição. O TJ alagoano informou que o programa é feito em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas e prefeituras. Moradores de São João do Piauí, na região central do estado, foram contemplados com uma nova estrutura do fórum da cidade. A inauguração contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça piauiense, desembargador Hilo de Almeida Sousa, e outras autoridades locais. O prédio atende moradores de várias cidades da região. A ampliação e reforma representam a obra de número 42 da atual gestão.
