Justiça Agora – Retirada de processo da pauta do TJRJ | Indenização a funcionária de cruzeiro
A Justiça do Rio de Janeiro retirou de pauta o julgamento dos quatro acusados pelo desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro, que estava marcado para hoje (12). Uma animadora infantil em cruzeiros marítimos será indenizada em R$ 30 mil por ter sofrido assédio e ter de fazer exames de HIV e drogas para ser contratada. 00:00 – Retirada de processo da pauta do TJRJ 00:38 – Indenização a funcionária de cruzeiro
Justiça Agora – Sessão do CNJ | Júri popular de ex-policial
O CNJ vai realizar, nesta manhã, a primeira Sessão Ordinária de 2025. Está marcado para hoje o júri popular do ex-policial penal Jorge Guaranho, acusado de homicídio duplamente qualificado pelo assassinato de Marcelo Arruda, por questões políticas. 00:00 – Sessão do CNJ 00:34 – Júri popular de ex-policial
👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador – Aula 2
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o STF manteve a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homiícidio do filho, o menino Henry Borel. A Procuradoria-Geral do Rio Grande do Sul recorreu da decisão liminar que suspendeu o início do ano letivo na rede estadual de ensino por causa do calor extremo. E a Justiça converteu em preventiva a prisão de 82 torcedores detidos por uma briga antes de um jogo em Fortaleza.
Justiça Agora – Valor das causas nos processos | Candidato deve assumir cargo no IBGE
Os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ. O TRF1 garantiu que um candidato desligado de um concurso do IBGE retorne ao processo seletivo e assuma a função de agente censitário. 00:00 – Valor das causas nos processos 00:31 – Candidato deve assumir cargo no IBGE
📺 JJ – Comarca de Machadinho d’Oeste (RO) é elevada à segunda entrância
A mudança de primeira para segunda entrância significa um avanço para a jurisdição da comarca, que há muito vinha demonstrando grande movimento. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raduan Miguel Filho.
📺 JJ – Presidente do STF participa da entrega de 870 livros doados aos presos em Barreiras (BA)
Na visita, o ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o Plano Pena Justa, que busca solucionar problemas dentro dos presídios brasileiros.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 10/02/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros. – Para o STJ, Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescindível ação contra registro indevido. – Justiça Federal condena município de São Luís, no Maranhão, a coibir poluição visual no centro histórico da capital maranhense.
Justiça na Tarde 🎧 – Dia Mundial de Combate ao Câncer | 04/02/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O Dia Mundial de Combate ao Câncer é comemorado anualmente em 4 de fevereiro, visando aumentar a conscientização sobre o câncer e incentivar sua prevenção, na descoberta, e possibilitar que as pessoas tenham tratamento. Para falar sobre o tema, convidamos para o debate o doutor em Direito, defensor público do DF e membro do Fórum de Saúde do CNJ Ramiro Nòbrega Sant´Ana, a advogada com especialização em Direito Médico e Hospitalar, também em Direito Público, ela que é vice-presidente da Associação Brasileira de Advogados em Saúde e membro da Diretoria da Comissão de Direito à Saúde da OAB/DF, Nathália Monici, e Jéssica Madureira Alves, médica de Família e Comunidade, trabalha na Atenção Primária à Saúde na Secretaria de Saúde do DF.
Justiça na Tarde 🎧 – Lei de Franquia e o direito dos franqueados | 07/02/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre o direito dos franqueados e a Lei das Franquias. Para acompanhar e debater o assunto, convidamos Paulo Veil, advogado e professor de Direito, e Otávio Luiz Panquestor Nogueira, especialista em franquias.
