Justiça Agora – Denúncia contra Bolsonaro será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes
Denúncia da PGR que pede a condenação do ex-presidente Bolsonaro e de outras 33 pessoas, ligadas ao ex-governo, por golpe de Estado e outros quatro crimes será analisada pelo relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
⚖️ Sessão Plenária 18/02/25
Justiça Agora – Retirada do sigilo da delação premiada de Mauro Cid
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura atos contra a democracia, determinou agora a pouco a notificação dos 34 denunciados pela PGR, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além da notificação, o ministro mandou enviar cópia da denúncia, a íntegra da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid e da decisão para que as partes apresentem defesa num prazo de 15 dias.
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⚖️ Sessão Plenária 18/02/25 – Multa aplicada a prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE)
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (18), a multa individual de R$ 10 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) a Milena Damasceno Carneiro e a Arlete Mauriceia de Carvalho Lima Farias, eleitas prefeita e vice-prefeita de Ipu (CE), respectivamente
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de fevereiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Conselho Nacional de Justiça aprovou a regulamentação do uso da inteligência artificial no Judiciário. E o Supremo manteve a tese sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio e reafirmou os parâmetros para diferenciar uso e tráfico.
📺JJ – STF dá prazo para Congresso regulamentar a participação de trabalhadores na gestão de empresas
O prazo estipulado é de 24 meses. O Plenário reconheceu a omissão legislativa em regulamentar mecanismo estabelecido na constituição.
📺 JJ – Plataforma “STF Educa” define os cursos de 2025 que serão oferecidos a partir de 25/02
Eles tratam de temas como controle de constitucionalidade, pesquisa de jurisprudência no STF, atualização gramatical e aplicação da inteligência artificial no direito.
📺 JJ – Presidente do STF recebe visita de estado do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa
A visita faz parte das celebrações dos 200 anos de estabelecimento de relações diplomáticas entre Brasil e Portugal.
📺 JJ – Ônibus da Justiça Itinerante do RS percorre alguns bairros da Zona Sul de Porto Alegre
O serviço facilitou o acesso à Justiça para quem mora em locais mais distantes do centro da capital.
