📺 JJ – TJRO abre edital para juízes que tenham interesse em participar do Justiça Rápida Itinerante
Foram abertas seis vagas. Entre abril e maio, os magistrados selecionados ficarão a bordo do barco da Justiça para atender as comunidades ribeirinhas. Os juízes têm até o dia 5 de abril para se inscrever no programa. Outras informações no site do tribunal.
📺 JJ – Juiz pode declinar da competência de ofício apenas em ações iniciadas após a Lei 14.879/2024
A decisão é do STJ.
📺 JJ – Julgamento de arquiteta condenada pela morte dos pais e de uma funcionária é iniciado no STJ
A análise do caso foi suspensa após um pedido de vista do presidente da Sexta Turma, ministro Sebastião Reis Júnior. Com isso, os ministros terão mais prazo para analisar o processo, que ainda não tem data para ser retomado.
📺 JJ – Indígenas afetados pela Belo Monte (PA) devem receber 100% do valor repassado à União
A decisão liminar desta terça-feira (11) é do ministro Flávio Dino e já está em vigor. Agora, segue para confirmação no Plenário Virtual do STF.
📺 JJ – TJMT realiza 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa
O evento é promovido pelo CNJ em todo o país.
📺 JJ – Semana da Justiça pela Paz em Casa começa em Iranduba (AM)
A iniciativa, coordenada pelo TJAM, pretende fortalecer o combate à violência doméstica e agilizar o julgamento de processos dessa natureza. Além das audiências, a campanha também leva informações e conscientização à sociedade.
Justiça Agora – Indenização por voo cancelado | Construtora condenada por defeitos em casas
Um casal que teve o voo cancelado para a viagem de lua de mel será indenizado. Para a Justiça de Minas Gerais, houve falha na prestação do serviço contratado da agência de viagens e da empresa de turismo, por não terem conseguido realocar o casal em outro voo. No Rio Grande do Norte, a Justiça estadual condenou uma construtora a indenizar os consumidores que receberam as casas com vários defeitos. 00:00 – Indenização por voo cancelado 00:30 – Construtora condenada por defeitos em casas
Justiça Agora – Apostas da loteria do Rio de Janeiro | Juros abusivos do cartão de crédito
A loteria do Rio de Janeiro não poderá mais receber apostas de fora do estado. Para os ministros do STF, apenas a União pode explorar apostas para além dos limites estaduais. A Justiça de São Paulo considerou abusiva a taxa de juros cobrada no parcelamento da fatura do cartão de crédito de um cliente. Os juros ultrapassavam 740% ao ano. 00:00 – Apostas da loteria do Rio de Janeiro 00:32 – Juros abusivos do cartão de crédito
📺 JJ – Jornal da Justiça de 10 de março de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo decide se presos podem publicar livros durante o cumprimento da pena. Credores da 123 Milhas têm 30 dias para contestar plano de recuperação judicial da empresa. E, ainda, Justiça determina que shopping pague indenização a um funcionário por injúria racial.
👩 Saber Direito – Direito Processual Penal – Aula 2
No Saber Direito desta semana, a professora Marina Della Torre apresenta um curso sobre Direito Processual Penal. A abordagem vai esclarecer o universo das provas processuais penais, da teoria geral às provas em espécie.
