Justiça Agora – Golpe no OLX | Garimpo ilegal em terra indígena
No Distrito Federal, um homem que aplicou um golpe usando o aplicativo de vendas on-line OLX foi condenado por estelionato. A Justiça autorizou uma operação para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó, no Pará. 00:00 – Golpe no OLX 00:41 – Garimpo ilegal em terra indígena
📺 JJ – Jornal da Justiça de 11 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo abriu ação penal contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe e divulgou o acórdão da decisão que recebeu a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Esta edição traz ainda os detalhes da decisão que concedeu prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
📺 JJ – MPF recomenda que sejam destinadas vagas para pretos e pardos em curso da Marinha Mercante
O MPF já questionou a direção do instituto sobre a iniciativa, mas teve como resposta que os cursos são particulares, sem seleção pública.
📺 JJ – Projeto do TJCE auxilia na capacitação de mulheres egressas no sistema prisional
A ação inclui o método da renda tenerife, um estilo de renda de agulha. Os valores arrecadados com a venda dos produtos são destinados às mulheres egressas do sistema prisional do Ceará.
📺 JJ – Nova unidade de atendimento da Justiça Federal é inaugurado em Guaxupé (MG)
A unidade de atendimento leva a Justiça para mais perto da população e revela a história econômica e cultural de Minas Gerais.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 11/04/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF abre ação penal contra Jair Bolsonaro e mais sete acusados por tentativa de golpe de Estado. – Diante do quadro de saúde de Chiquinho Brazão, Supremo autoriza prisão domiciliar do acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco. – STJ suspende liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus.
⚖ Plenárias – STF valida lei que pune empresas por trabalho escravo | 11/04/25
O Supremo Tribunal Federal validou uma lei do estado de São Paulo que pune empresas por trabalho escravo. O assunto é tema de reportagem do Plenárias desta semana, que vai mostrar que a decisão foi tomada em análise a uma ação impetrada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. A CNC alegava que a legislação invade competência privativa da União para legislar sobre Direito do Trabalho. Os trechos questionados estabelecem que as empresas serão retiradas do cadastro de contribuintes do ICMS. Com isso, perdem a permissão para vender produtos ou serviços com o tributo, o que impossibilita os negócios. A norma também proíbe os sócios dessas companhias de exercerem o mesmo ramo de atividade ou de pedir o registro de uma nova empresa no setor por até dez anos. O programa traz também a decisão dos ministros que reconheceu o vínculo empregatício de um motorista contratado por uma transportadora para prestar serviços terceirizados. O entregador atuava por meio de uma empresa que intermediava serviços para sites de compra e outras companhias e era contratado como pessoa jurídica. Em audiência, a empresa confirmou que o motoboy usava uniforme, baú com a marca da companhia, cumpria rotas definidas e recebia ordens de um chefe. Por causa desses fatores, os ministros entenderam que havia vínculo empregatício. Em outra reportagem, o Plenárias mostra que o STF começou a examinar a ação que questiona trechos da lei federal que amplia a cobertura dos planos de saúde para incluir procedimentos não previstos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A discussão é se planos de saúde devem ou não ser obrigados a custear tratamentos que não estejam na lista da ANS, responsável por regular o setor. E, ainda, você confere que a Segunda Turma do Supremo reconheceu a constitucionalidade de lei do Paraná que suspendeu os reajustes salariais previstos para o funcionalismo público do estado. Em 2015, uma lei garantia o reajuste anual da categoria, mas, no ano seguinte, nova lei foi editada e acabou congelando os aumentos. O caso foi parar na Justiça, e o TJ do Paraná deu uma decisão favorável aos servidores. O governo do estado recorreu e a questão foi levada ao Supremo.
Justiça Agora – Cheiro de estação de tratamento de esgoto | Questionamento sobre “língua de gato”
No Amazonas, a Justiça determinou que a empresa Águas de Manaus adote medidas para acabar com o mau cheiro da estação de tratamento de esgoto localizada no bairro Cidade Nova, em Manaus (AM). A empresa Cacau Show questionou na Justiça o registro que dava à Koppenhagen exclusividade sobre a expressão “língua de gato”. 00:00 – Cheiro de estação de tratamento de esgoto 00:41 – Questionamento sobre “língua de gato”
Justiça Agora – IPVA de carro destruído | Escorpião em supermercado
Um contribuinte que teve o CPF inscrito na dívida ativa por não pagar o IPVA do carro furtado e destruído em 2008 buscou a Justiça para limpar o nome. Em São Paulo, uma cliente que foi picada por um escorpião dentro do supermercado será indenizada. 00:00 – IPVA de carro destruído 00:46 – Escorpião em supermercado
Justiça Agora – Indenização por assédio e discriminação | Operação contra atos de terrorismo virtual
Homossexuais e mulheres vítimas de assédio e discriminação em uma empresa ganharam na Justiça trabalhista o direito a indenização. A Justiça autorizou uma operação da Polícia Federal para reprimir atos de terrorismo e incitação ao ódio praticados no ambiente virtual. 00:00 – Indenização por assédio e discriminação 00:42 – Operação contra atos de terrorismo virtual
