Justiça Agora – Campanha alerta sobre golpe | Seguro não pode ultrapassar valor do contrato
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove campanha para alertar a população sobre golpe envolvendo dados do Judiciário estadual. De acordo com o alerta, os criminosos fingem ser advogados para enganar as vítimas. E, em Santa Catarina, uma mulher que deu perda total num carro comprado com isenção de imposto para pessoa com deficiência não terá direito de receber o valor de mercado do veículo. 00:00 – Campanha alerta sobre golpe 00:42 – Seguro não pode ultrapassar valor do contrato
👩 Saber Direito – Direito Digital – Aula 5
No Saber Direito desta semana, a professora Fernanda Lage apresenta o curso “Direito e Inteligência Artificial Generativa”. Confira as novidades e as aplicações dessa tecnologia, além de aspectos éticos e tópicos relacionados ao mercado de trabalho e à prática jurídica.
📺 JJ – Programa Rural Legal entrega títulos de propriedade em Poço das Trincheiras (AL)
Em Poço das Trincheiras, em Alagoas, 205 títulos de propriedade foram entregues a agricultores por meio do Programa Rural Legal.
Justiça Agora – Acordo coletivo da Vale | Operação desarticula grupo de estelionato
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a legalidade de uma norma coletiva da Vale que dispensa os empregados com nível superior de registrar o ponto. A Justiça autorizou uma operação em Goiás para desarticular um grupo de estelionato e lavagem de dinheiro. 00:00 – Acordo coletivo da Vale 00:50 – Operação desarticula grupo de estelionato
📺 JJ – Conselho Superior da Justiça aperfeiçoa o “Monitor do Trabalho Decente”
A plataforma reúne dados atualizados sobre processos que tratam de trabalho infantil, assédio sexual, contratos de aprendizagem e trabalho análogo ao escravo.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 17/04/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal invalida taxa para instalação de antenas de celular em Poços de Caldas, Minas Gerais. – Para o Superior Tribunal de Justiça, prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada. – Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decide que perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 17 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que Tribunal de Justiça do Ceará amplia ações de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Veja também que o comércio terá nova regra para trabalho em feriados a partir de 1º de julho.
Justiça Agora – Erro médico gera indenização | Restaurante é condenado por usar produtos vencidos
Em Minas Gerais, uma mulher que recebeu atendimento médico e permaneceu com cacos de vidro no tórax, por causa de um acidente, será indenizada. A paciente descobriu o corpo estranho durante um exame de mamografia. E, em São Paulo, a Justiça condenou o dono de um restaurante a prestar serviços à comunidade por usar produtos vencidos nas refeições. Os alimentos, impróprios para o consumo, foram descobertos graças a uma denúncia anônima. 00:00 – Erro médico gera indenização 00: – Restaurante é condenado por usar produtos vencidos
Justiça Agora – Seminário TST | Cadastro “Domicílio Judicial Eletrônico”
O Tribunal Superior do Trabalho promove, nos dias 29 e 30 de abril, o seminário “Universalização do Direito à Saúde e Segurança do Trabalho e Novas Tecnologias”. O evento, aberto ao público, será na sede do TST, em Brasília. E os órgãos públicos têm até o dia 12 de maio para concluir o cadastro compulsório, ou seja, obrigatório no Domicílio Judicial Eletrônico. A ferramenta, 100% digital e de graça, centraliza informações sobre processos judiciais de todos os tribunais do país num único lugar. 00:00 – Seminário TST 00:42 – Cadastro “Domicílio Judicial Eletrônico”
Justiça Agora – Criança quebra dente e será indenizada | Operação para combater fraude contra a CEF
Família de criança que teve dente quebrado brincando num espaço de recreação será indenizada. O caso ocorreu no Ceará. E a Justiça autorizou uma operação para combater fraudes contra a Caixa Econômica Federal. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na região dos Lagos do Rio de Janeiro. 00:00 – Criança quebra dente e será indenizada 00:42 – Operação para combater fraude contra a CEF
