👨 Saber Direito – Direito Previdenciário – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Sandro Lucena Rosa apresenta um curso sobre Direito Previdenciário. Durante as cinco aulas, serão abordados os benefícios voluntários e involuntários, as regras de transição, a acumulação de benefícios e como ficam os servidores públicos no universo da previdência.
📺 JJ – TJMG realiza seminário para celebrar o Dia Internacional do Jovem Trabalhador
Em 24 de abril, é comemorado o Dia Internacional do Jovem Trabalhador. Para celebrar a data, o TJMG realizou um seminário para compartilhar experiências entre servidores, estudantes e profissionais de diferentes áreas do tribunal mineiro.
📺 JJ – Projeto Leãozinho incentiva magistrados e servidores do TJMT a exercerem a cidadania
O programa destina parte do imposto de renda para projetos sociais, como o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente e o Fundo Estadual do Idoso.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de abril de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Plenário do Supremo retoma julgamento de ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. AGU cria grupo de trabalho para tentar recuperar recursos desviados de aposentados e pensionistas do INSS. E, ainda, o CNJ celebra os 15 anos do Fonajus, o Fórum Nacional do Judiciário, criado para monitorar as ações judiciais relacionadas à saúde.
📺 JJ – TRF-6 ganha espaço para discussões de acordos
É o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania da Justiça Federal em Belo Horizonte.
📺 JJ – SBT deve indenizar vencedora de reality em R$ 270 mil por não entregar prêmios prometidos
O TJSP manteve decisão que determinou que o SBT pague premiações não entregues à vencedora de um concurso de canto em 2011. A 8ª Câmara de Direito Privado confirmou a responsabilidade da emissora pelo descumprimento das obrigações. A divulgação do concurso prometia uma série de premiações, entre elas, R$ 5 mil em dinheiro, gravação de um CD com orçamento de R$ 60 mil e produção de um DVD estimado em R$ 200 mil. No entanto, a vencedora alegou não ter recebido nada além do cheque simbólico.
Justiça Agora – Devolução de aves a Anderson Torres | Transporte de coelho em cabine de avião
O TRF1 determinou que o Ibama deve devolver 39 aves retiradas da casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A Justiça do Paraná decidiu que uma companhia aérea deve garantir o transporte de um coelho na cabine do avião. 00:00 – Devolução de aves a Anderson Torres 00:41 – Transporte de coelho em cabine de avião
Justiça Agora – Suspeito por assassinato encontrado morto | Habeas corpus a acusado de tráfico
Esteliano José Madureira, principal suspeito de matar a estudante da USP Bruna Oliveira da Silva, foi encontrado morto hoje na avenida Morumbi (SP). Nesta quarta-feira (23), a Justiça havia decretado a prisão dele. O relato de violência policial levou o STJ a conceder habeas corpus para absolver um homem condenado por tráfico de drogas. 00:00 – Suspeito por assassinato encontrado morto 00:33 – Habeas corpus a acusado de tráfico
Justiça Agora – Inauguração de novo fórum em MG | Indenização por extravio de material genético
O TJMG inaugurou um novo Fórum Rondon Pacheco na Comarca de Bom Sucesso, na região sul do estado. A Justiça condenou o DF a indenizar uma criança por extraviar o material genético de triagem neonatal e por erro ao inserir acesso na veia. 00:00 – Inauguração de novo fórum em MG 00:37 – Indenização por extravio de material genético
👨 Saber Direito – Direito Anticorrupção – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Igor Pinheiro apresenta um curso na área do Direito Anticorrupção. O foco é o procedimento investigatório do Ministério Público: como ele acontece, quais são os deveres, os limites e os poderes do MP? O professor traz ainda os entendimentos jurisprudenciais dos tribunais superiores.
