📺 JJ – Evento em Brasília reúne representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
A comitiva internacional é formada também por presidentes de tribunais constitucionais da América Latina. Eles participam, hoje e amanhã, do encontro de presidentes, sediado no STF. O evento é um intercâmbio de troca de experiências com as autoridades judiciais estrangeiras que possuem uma agenda judicial comum.
📺 JJ – STF é sede do Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina
O evento reúne autoridades judiciais de pelo menos 14 países, além de representantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para discutir temas centrais à agenda regional, como segurança pública, combate ao crime organizado, impactos das novas tecnologias e fortalecimento da democracia e dos direitos humanos.
📺 JJ – Marcílio Régio vence a eleição suplementar de Goiana (PE) com 54,1% de votos
A eleição ocorreu neste domingo (4), na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Ele vai comandar a prefeitura até 2028. O adversário, Eduardo Batista, do Avante, obteve 45,9% dos votos válidos.
Justiça Agora – Julgamentos de assédio moral | Semana Nacional do Registro Civil
A Justiça do Trabalho julgou quase meio milhão de casos de assédio moral em todas as instâncias ao longo de cinco anos. O CNJ vai realizar a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. 00:00 – Julgamentos de assédio moral 00:37 – Semana Nacional do Registro Civil
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 05/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF promove Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. – Trabalhadora demitida grávida e em período pré-eleitoral será reintegrada. – TSE realiza eleição suplementar em Goiana, Pernambuco.
📚 Iluminuras – Supremo Tribunal Federal na Era Vargas
Carla Ramos destaca o pensamento constitucional do período e as principais decisões O Iluminuras desta semana apresenta um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção de partidos políticos e aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal. Para destacar o pensamento constitucional da Era Vargas, as principais decisões do período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, o programa recebe a autora da obra "O Supremo Tribunal na Era Vargas", Carla Ramos. Ela é defensora pública e assessora do ministro Luiz Fux, do STF, onde atua há 18 anos em gabinetes de magistrados da Corte. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, a autora destaca as sucessivas alterações das regras de funcionamento do STF impostas por Vargas, composição e competências da Corte, além de argumentos em casos marcantes, como o habeas corpus de Olga Benário.
Justiça Agora – Encontro de presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina
O Supremo Tribunal Federal vai realizar hoje e amanhã o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Durante dois dias, as autoridades judiciais vão discutir temas como segurança pública, crime organizado, novas tecnologias e democracia. 00:00 – Encontro de presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina
Justiça Agora – Eleição suplementar de Goiana | Regularização do título de eleitor
Neste domingo, dia 4, eleitores de Goiana, na Região Metropolitana do Recife , vão às urnas para escolher quem vai ocupar o cargo de prefeito até 2028. E o prazo para eleitores regularizarem o título e ficarem em dia com a Justiça Eleitoral acaba no próximo dia 19. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o alerta é para o eleitor que não votou, não justificou ou não pagou a multa por ter se ausentado em qualquer uma das três últimas eleições. 00:00 – Eleição suplementar de Goiana 00: – Regularização do título de eleitor
📺 JJ – Lançamento do 4º Prêmio Ajuris de Redação destaca o papel da Justiça nos tempos extremos
A proposta de redação sobre o papel da Justiça em tempos extremos reflete a realidade da sociedade atual e foi a proposta para a 4ª edição do Prêmio Ajuris de Redação para alunos da rede de ensino pública do estado. A ideia é que os alunos das escolas municipais, estaduais e federais produzam um texto por meio de um trabalho de sala de aula, coordenado pelos professores do ensino fundamental e médio.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 02/05/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF rejeita argumento de imunidade parlamentar do deputado Sóstenes Cavalcante sobre emendas parlamentares. – STJ entende que construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos. – Acordo homologado no TST permite readmissão de copilotos da Gol dispensados em 2012.
