⚖️ Sessão Plenária TSE – Confirmada multa para candidata à Prefeitura de Taubaté (SP) | 29/04/2025
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, nesta terça-feira (29), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que condenou Márcia Eliza da Silva (PL), candidata à Prefeitura de Taubaté (SP), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
📺 JJ – Suprema Corte julgará se estado responde por ato protegido por imunidade parlamentar
No caso central, o estado do Ceará questiona um acórdão do TJ que reconheceu a responsabilidade de um dano à imagem e à honra praticados por um deputado estadual em um pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado.
📺 JJ – Programa Verde Novo realiza nova ação em prol da preservação ambiental
Dessa vez, o projeto do TJMT teve parceria com a Associação Casa da Amizade. Juntos, plantaram 400 mudas em Cuiabá.
📺 JJ – Legalidade da contratação civil de trabalhador será julgada pelo STF
A Corte reconheceu repercussão geral em um agravo que trata da chamada "pejotização”.
📺 JJ – Supremo vai reiniciar o julgamento sobre exigência de inscrição de advogados públicos na OAB
O caso tem como base um recurso da OAB de Rondônia que foi protocolado no Supremo e vai contra o acórdão da Turma Recursal do Juizado Especial do estado que reconheceu o direito de um advogado público atuar em nome da União, independentemente da inscrição na OAB.
📺 JJ – Enchentes no Rio Grande do Sul completam um ano neste mês
Reportagem relembra a tragédia e destaca os esforços do Judiciário gaúcho para manter os serviços essenciais e apoiar as vítimas desde os primeiros dias.
Justiça Agora – Prescrição de remédios por enfermeiros | Condenação por documentos falsos
A Justiça do Distrito Federal declarou inconstitucional uma lei distrital que autorizava enfermeiros a prescrever medicamentos. Um casal foi condenado a cinco anos de prisão por forjar documentos e conseguir dois empréstimos dando como garantia o mesmo imóvel. 00:00 – Prescrição de remédios por enfermeiros 00:34 – Condenação por documentos falsos
📺 JJ – Tribunal de Justiça de Minas Gerais apoia projeto Flores que Curam
A iniciativa usa a jardinagem terapêutica como instrumento de acolhimento e fortalecimento emocional para mulheres vítimas de violência.
📺 JJ – Justiça de Porto Alegre promove a 25ª edição do casamento coletivo
A cerimônia reuniu casais que oficializaram a união em um ato coletivo e gratuito.
📺 JJ – Comitiva de Guarantã do Norte (MT) solicita a instalação de uma segunda vara na comarca
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, recebeu a visita de comitiva com representantes da OAB e dos Poderes Legislativo e Executivo do município e da região para conversarem sobre a possibilidade da instalação de uma segunda vara na comarca.
