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Justiça Agora – Julgamento sobre Alexandre Ramagem | Mercadoria extraviada

A Primeira Turma do STF começou a julgar hoje a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu as acusações contra Alexandre Ramagem por tentativa de golpe de Estado enquanto ele exercia o mandato parlamentar. A Justiça do Distrito Federal condenou a Uber a ressarcir um usuário que teve uma mercadoria extraviada. O usuário contratou a Uber Flash para levar dez fechaduras a um cliente. A corrida foi finalizada como bem-sucedida, mas os produtos não chegaram. 00:00 – Julgamento sobre Alexandre Ramagem 00:39 – Mercadoria extraviada

Justiça Agora – Registro civil de pessoa não binária | Desconto de benefício previdenciário

A pessoa que não se identifica como homem nem como mulher — chamada de não binária – tem o direito de alterar o registro civil para que conste o termo gênero neutro. Um juiz em Cuiabá determinou que uma confederação pare de descontar uma contribuição não autorizada no benefício previdenciário de um idoso de 73 anos. 00:00 – Registro civil de pessoa não binária 00: 36 – Desconto de benefício previdenciário

⚖️ Sessão Plenária TSE – Eleição suplementar para prefeito e vice de Tucuruí (PA) | 06/05/2025

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (6), a inelegibilidade de Alexandre França Siqueira (MDB), prefeito reeleito da cidade de Tucuruí (PA) nas Eleições 2024, bem como determinou seu afastamento imediato do cargo e a realização de pleito suplementar no município. Ele foi condenado por abuso do poder econômico e compra de votos em processos anteriores, o que acarretou a sua inelegibilidade.

📺 JJ – Jornal da Justiça de 8 de maio de 2025

O Jornal da Justiça destaca que o Supremo homologa acordo que amplia o uso de câmeras corporais na Polícia Militar de São Paulo. STF determina apuração imediata sobre alegações de fraude em acordo da CBF. E mais, a Justiça Federal dá 48 horas para governo e INSS se manifestarem sobre fraudes na concessão de benefícios previdenciários.

Justiça Agora – Fraudes ao INSS | Compra do Banco Master pelo BRB

A Justiça Federal deu 48 horas para que o Governo Federal e o INSS expliquem as fraudes em descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A Justiça proibiu o Banco de Brasília, conhecido como BRB, de assinar o contrato de compra do Banco Master. A decisão acolheu um pedido do MPDFT que determina que o BRB espere a autorização da assembleia de acionistas e aprovação legislativa. 00:00 – Fraudes ao INSS 00:39 – Compra do Banco Master pelo BRB

Justiça Agora – Estupro de vulnerável | Assédio sexual contra estagiárias

O TJAC condenou um homem a 74 anos de prisão por estupro de vulnerável contra as três netas dele. As meninas tinham quatro, seis e sete anos. No Rio Grande do Sul, a Justiça condenou um delegado por estupro, importunação sexual e assédio sexual contra estagiárias em São Borja. As vítimas atuavam na mesma delegacia onde o condenado trabalhava. 00:00 – Estupro de vulnerável 00:34 – Assédio sexual contra estagiárias

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