📺 JJ – CNJ aprova recomendação sobre exclusão de perfis genéticos em casos de absolvição
A medida orienta que a exclusão do perfil genético do acusado deve ser solicitada pela própria pessoa absolvida ou, preferencialmente, por determinação do juízo que determinou a absolvição ou homologou o arquivamento do inquérito.
📺 JJ – Líderes quilombolas debatem com representantes de 15 tribunais
As demandas envolvem acesso a serviços e direitos essenciais, como: água, saúde, educação e transporte e, também, a titulação de terras.
📺 JJ – CNJ pune ex-juiz Marcelo Bretas com aposentadoria compulsória
Marcelo Bretas é acusado de negociar penas, direcionar acordos e influenciar politicamente na Operação Lava Jato quando atuava na Sétima Vara Federal do Rio de Janeiro.
📺 JJ – Alagoas recebe o 2º Encontro Regional de Adoção
O encontro foi realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), da 28ª Vara Cível, e contou com a presença de diversos casais que têm o desejo de adotar.
📺 JJ – Pesquisa em Várzea Grande mostra perfis de jovens com práticas infracionais
O estudo visa o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a população de jovens e adolescentes atendidos pela Vara da Infância de Juventude.
Justiça na Tarde 🎧 – Regularização Fundiária Urbana no DF | 02/06/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação do ouvinte e de entrevistados ao vivo. O programa Justiça na Tarde tratou sobre a regularização fundiária no Distrito Federal. Como funcionam e quais as medidas que visam garantir a moradia legal na capital do país? Para tratar do assunto, convidamos Cibelle Dell’Armellina, especialista em Direito Civil e Fundiário, Fernando Carvalho Dantas, membro da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF, diretor do Instituto de Direito Urbanístico de Brasília (IDUB) e Reginaldo Lopes Minaré, advogado especialista em Direito Ambiental e mestre em Direito.
Justiça Agora – Corte de energia | Mutirão do júri
O STF declarou inconstitucional lei do Tocantins que proíbe corte de água e energia antes de 60 dias de atraso. Em Minas Gerais, a comarca de Sete Lagoas vai realizar um mutirão do júri, que começou hoje e vai até setembro. Serão 15 sessões do júri. 00:00 – Corte de energia 00:37 – Mutirão do júri
Justiça Agora – Indenização por acidente de trabalho | Sessão CNJ
O TST decidiu que uma construtora de São Paulo terá de indenizar a companheira de um encarregado vítima de acidente de trabalho, embora ele fosse oficialmente casado com outra mulher. Hoje tem sessão do CNJ. Está previsto o julgamento de 12 itens. Desses, três processos são em relação à atuação do juiz Marcelo Bretas. Os conselheiros vão analisar possíveis abusos cometidos pelo juiz à frente da Lava Jato no Rio de Janeiro. 00:00 – Indenização por acidente de trabalho 00:32 – Sessão CNJ
Justiça Agora – Operação contra influenciadora | Abordagem abusiva em supermercado
A Justiça fluminense autorizou operação contra Vivi Noronha, mulher do MC Poze do Rodo. Ela é suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro do Comando Vermelho. O STJ manteve decisão que obriga um supermercado do Paraná a indenizar consumidora que sofreu abordagem abusiva. Ela foi acusada de furto por um segurança. 00:00 – Operação contra influenciadora 00:39 – Abordagem abusiva em supermercado
📖 Artigo 5º – Garantias legais para a saúde bucal no Brasil
Cuidar do sorriso vai muito além da estética: é uma questão de saúde pública e um direito garantido por lei a todos os brasileiros. No Artigo 5º desta sexta, exploramos as garantias previstas na Constituição Federal e na Política Nacional de Saúde Bucal que asseguram o acesso ao tratamento odontológico tanto no serviço público quanto no atendimento privado. Para aprofundar o tema, conversamos com Amanda Soares, advogada especialista em Direito Odontológico, e Juliano do Vale, presidente do Conselho Federal de Odontologia, que esclarecem dúvidas e explicam os direitos dos pacientes.
