📺 JJ – Jornal da Justiça de 6 de junho de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo rejeita pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e mantém interrogatórios de réus por tentativa de golpe de Estado. E mais: STF suspende multa diária de R$ 1 milhão imposta ao Sindicato dos Professores do Distrito Federal.
📺 JJ – STF exibe curta de animação para crianças da rede pública de ensino
O curta “Uma Aventura com a Constituição” foi exibido no Plenário do Supremo para 40 alunos da Escola Cora Coralina, do Paranoá, como parte do projeto STF nas Escolas. A iniciativa busca levar noções de cidadania e direitos fundamentais a crianças e adolescentes.
📺 JJ – STJ adere à campanha Junho Vermelho
O Superior Tribunal de Justiça aderiu à campanha, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a doação regular de sangue e de medula óssea, especialmente no inverno, período em que as doações costumam cair.
📺 JJ – TJMG recebe atração musical no Intervalo Cultural
A apresentação foi na área externa do Edifício-Sede do TJMG, em Belo Horizonte, e integra a turnê: “No Caminho”.
📺 JJ – TSE recebe visita de alunos de uma escola pública de Goiânia
Eles fizeram uma visita ao museu do voto, no Tribunal Superior Eleitoral.
Revista Justiça 📖 – 15 anos da Lei da Ficha Limpa | 05/06/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 47:35 – Entrevista – TJDT nega indenização por danos morais a mãe que não foi comunicada nem consentiu com o batismo do filho menor, realizado pelo ex-cônjuge e pai da criança – Vanessa Pinzon, advogada especialista em Direito de Família. 1:16:33 – Quadro “Acessibilidade" – Mãe é autorizada a sacar FGTS para custeio do tratamento do filho com transtorno do espectro autista e TDAH – Juliana Hernandez, advogada especialista em Direitos da Pessoa Autista. 1:33:57 – Debate – 15 anos da Lei da Ficha Limpa – André Rosa, cientista político, Yully Carneiro, advogada pós-graduada em Direito Eleitoral, e Carlos Enrique Caputo Bastos, com pós-doc pela Goethe-Universität Frankfurt am Main, doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madrid, mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela mesma universidade espanhola e especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela UnB.
⚖ Plenárias – STF julga recursos sobre plataformas digitais e publicação de conteúdos | 06/06/25
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de dois recursos que tratam da responsabilização das plataformas digitais pelas publicações de terceiros nas redes sociais. Esse é o principal assunto do Plenárias desta semana. Os ministros analisam a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que está em vigor desde 2014. De acordo com o dispositivo, as redes sociais e plataformas digitais serão responsabilizadas por danos causados por conteúdos ofensivos publicados por usuários se elas se negarem a obedecer a uma decisão judicial determinando a remoção do conteúdo. O primeiro recurso é sobre um caso de perfil falso criado no Facebook, com ofensas a terceiros. O segundo trata de uma decisão que obrigou o Google a apagar uma comunidade ofensiva do antigo Orkut. Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, relatores dos recursos, se posicionaram pela derrubada do artigo 19 do marco civil. O programa vai mostrar, também, que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a julgar se recebe a queixa-crime apresentada pelo deputado federal Gustavo Gayer e contra o também deputado José Nelto, pelos crimes de calúnia e injúria. A queixa é referente às falas durante um podcast em 2023. Na ocasião, houve troca de ofensas e o deputado Gustavo Gayer entrou na Justiça. O Plenárias traz ainda uma reportagem sobre a decisão do Supremo que negou pedido para encerrar uma ação penal contra um acusado de estupro. A decisão da Primeira Turma seguiu o entendimento de que, em caso de violência real, basta a notificação da vítima para que o Ministério Público denuncie o estuprador. De acordo com a denúncia, o estupro ocorreu em Joinville (SC) em 2017, mas a vítima notificou a ocorrência do crime apenas quatro anos depois. No Supremo, a defesa do acusado alegou que o prazo para que o Ministério Público se manifestasse teria expirado.
📖 Artigo 5º – Linguagem simples no Judiciário
No Artigo 5º desta quarta, discutimos como o uso da linguagem simples pode aproximar a população do sistema de Justiça. O juridiquês — linguagem técnica e complexa do meio jurídico — ainda é uma barreira real ao acesso à informação e ao pleno exercício dos direitos. Para debater o tema, o programa recebe Patrícia Perrone Campos Mello, secretária de Altos Estudos do STF, e Christine Peter da Silva, assessora jurídica do Supremo e professora de Direito Constitucional. Entenda por que clareza também é justiça.
Justiça Agora – Golpe compra pela internet | Medicamento para câncer de mama
A Justiça paulista decidiu que homem que caiu em golpe não será indenizado pelo banco. De acordo com os autos, o homem negociou a compra de um veículo pela internet. No DF, plano de saúde foi obrigado a fornecer medicamento a portadora de câncer de mama. De acordo com o processo, o plano havia negado porque não havia indicação do remédio para tratamento da doença. 00:00 – Golpe compra pela internet 00:37 – Medicamento para câncer de mama
Audiodescrição | 📌 “Como Funciona Aí?” – Turismo feminino pelo país
No “Como Funciona Aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora –, você vai saber um pouco mais sobre o turismo feminino pelo mundo. O turismo feminino é um mercado que vem crescendo nos últimos anos, movimenta agências de viagens, plataformas de hospedagens e, principalmente, a vida de quem adora uma aventura. Destinos e grupos criados exclusivamente pensando no público feminino. Uma experiência e tanto, mas será que as mulheres podem viajar sem se preocupar com assédio e segurança? O “Como Funciona Aí?” mostra a história da Kézia, que trocou a carreira de bombeira militar para empreender nesse ramo. Ela conta como é a vida de uma mulher viajante. Vamos desembarcar ainda na Índia, o país conhecido pela cultura milenar enfrenta problemas sociais, econômicos, ambientais e tem altas taxas de violência contra mulheres. A Ísis costuma viajar por diversos países e vai falar como se sente onde está, na cidade de Agra. Existem leis internacionais de proteção à mulher? As respostas você confere no “Como Funciona Aí?”.
