ADVOGADO em Santo André

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ADVOGADO em Santo André

Justiça Agora – STJ absolve homem condenado por roubo | Bancos devem indenizar vítimas de fraude

Para o ministro Rogério Schietti Cruz, há inúmeros casos de condenações injustas baseadas em reconhecimentos pessoais equivocados. Portanto, diante da dúvida em relação à autoria do crime, o réu foi absolvido. Ele havia sido condenado a 11 anos de prisão. A Justiça paulista condena dois bancos a indenizarem vítima de fraude. Ela teve os cadastros alterados e foram feitos empréstimos sem autorização, sendo um deles com garantia do FGTS. As instituições financeiras devem pagar R$ 15 mil em indenização. 00:06 – STJ absolve homem condenado 00:42 – Empresa de transporte condenada

📖 Artigo 5º – Entidades sem fins lucrativos

No Artigo 5º desta segunda, entenda como funcionam as isenções fiscais concedidas às entidades filantrópicas e o papel que essas organizações desempenham na promoção do bem-estar social. Com a participação da advogada do terceiro setor Mírian Cleidiane Queiroz Cunha e do tributarista Vanderlei Vianna, o programa esclarece quem tem direito à imunidade tributária e quais os critérios legais para esse reconhecimento. Um debate essencial sobre responsabilidade social, incentivo público e os limites da legislação.

Ponto Jus

O canal Ponto Jus dá acesso a uma programação selecionada, que permite ao telespectador acompanhar o melhor da educação jurídica, em horários diferenciados.

Justiça Agora – CNJ realizará a Semana do Solo Seguro Favela | Empresa de transporte é condenada

A Semana do Solo Seguro Favela é uma iniciativa do CNJ e deve entregar cerca de 116 mil registros de imóveis e a prioridade de entrega é para as mulheres. O evento vai acontecer de 9 a 13 de junho em todo o país. Justiça do DF condena empresa de transporte por erro na venda de assentos. As duas passageiras que foram prejudicadas na situação devem receber R$ 6 mil por danos morais cada uma. 00:05 – Semana do Solo Seguro Favela 00:31 – Empresa de transporte condenada

Justiça Agora – Zambelli tem prisão preventiva decretada | STJ discutirá sobre bomba de insulina

A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti são condenados a dez e oito anos de prisão por invadir o sistema de informação do CNJ. A deputada está foragida na Itália e já foi feito o pedido de extradição. Uma audiência pública será realizada para discutir se os planos de saúde são obrigados a cobrir bombas de insulina. A audiência acontecerá no dia 18 de agosto e, para participar, basta acessar o site do STJ para mais informações. 00:05 – Prisão preventiva Carla Zambelli 00:34 – Bomba de insulina planos de saúde

Revista Justiça 📖 – Ataques nas escolas | 06/06/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. 00:10 – Destaques do dia 45:24 – Entrevista – Dia dos Namorados e o comércio – Leandro Nava, professor, advogado e mestre em Direito Digital. 57:25 – Quadro “Direito na Tela” – Cristiano Paixão, professor da Faculdade de Direito da UnB. 1:32:36 – Debate – Ataques nas escolas – Deiza Leite, psicopedagoga, analista judiciária da Coordenação da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e a Dra. Leila Almeida, mestre em Criminologia, doutoranda em Estudos Políticos e Humanidades pela Universidade Fernando Pessoa, em Portugal, analista judiciária do TJDFT, mediadora de conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça e professora da rede pública do Distrito Federal.

Justiça Agora – TRT-BA realizará webinário nos dias 11 e 12/6 | TJPR reconhece união homoafetiva

O webinário promove o debate sobre soluções jurídicas e administrativas voltadas à regularização fundiária urbana. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do tribunal. Após perder a companheira, uma mulher solicitou que o reconhecimento da união fosse fosse concretizado pela Justiça. Ela apresentou fotos, testemunhas e conversas de aplicativos para a comprovação. 00:07 – Webinário TRT-BA 00:32 – TJPR reconhece união homoafetiva

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