📺 JJ – Podcast aborda as últimas decisões do STF
Entre os temas abordados pelo Supremo na Semana, está a análise da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que encaminhou à PGR o relatório final da Polícia Federal na ação penal sobre tentativa de golpe de Estado.
📺 JJ – Internos do presídio de Lagoa Santa (MG) ganham aulas de filosofia
A proposta visa a reintegração social após o cumprimento da pena.
📺 JJ – TRF1 anula registro privado e confirma que Ilha Grande (PA) é bem público da União
Com isso, o território retorna ao patrimônio nacional, abrindo caminho para futura regularização fundiária que beneficie a coletividade e as comunidades tradicionais da região, além de permitir uma gestão ambiental adequada.
Audiodescrição | 📹 Repórter Justiça – Vida na estrada
Um Brasil que roda sobre rodas. Um trabalho que não pode parar. A maior parte dos produtos que chegaram às nossas mãos, teve a contribuição de um caminhoneiro que, muitas vezes, precisou cruzar o país. A estimativa é a de que o Brasil tem cerca de dois milhões de pessoas que trabalham com o transporte de carga. Acompanhe no Repórter Justiça os desafios dos caminhoneiros. A rotina, o descanso, as condições das estradas, a saudade de casa e a falta de segurança. O programa mostra ainda que a profissão tem tido queda nos últimos anos, devido à vários fatores como idade avançada, condições precárias de trabalho e a falta de interesse das novas gerações por causa do salário. Nossos repórteres também mostram a rotina de mulheres que assumem o volante pelas estradas do país. Vamos mostrar também como a tecnologia tomou conta dos caminhões, fazendo deles verdadeiros computadores sobre rodas.
Justiça na Tarde 🎧 – Laudo precisa ser de médico do SUS para garantir direitos? | 22/08/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos conversar sobre INSS aceitar apenas laudos emitidos por seus próprios peritos, mesmo quando o paciente apresenta atestados de hospitais públicos comprovando a doença. 3:51 – Destaques do dia 30:05 – Entrevista: criada no Brasil, a Associação Eu Decido busca defender o direito à prática da eutanásia no país. A instituição surgiu com o objetivo de pautar o tema na sociedade brasileira e, possivelmente, avançar em soluções. A morte assistida é um tema complexo, que envolve do Direito Penal ao Constitucional, passando por questões sociais. Quem comenta sobre o assunto é Luciana Dadalto, advogada e presidente da Associação Eu Decido. 58:11 – Debate: qual a diferença entre o laudo de um perito médico, de um documento semelhante, mas só que assinado por um profissional de medicina que não tem a chancela de avaliador? Entrevistados: Thiago Freitas, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde e pai atípico; Ketlen Brito, advogada especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Previdenciário da Subseção da OAB Riacho Fundo e Recanto; Thaís Nogueira, advogada especialista nos direitos da pessoa com deficiência.
Justiça Agora – Audiência pública sobre políticas ambientais em SP
O Supremo Tribunal Federal realizou, hoje (25), uma audiência pública para debater políticas ambientais no estado de São Paulo. O encontro reuniu especialistas, além de representantes do governo Federal, do governo de São Paulo e do Psol, autor da arguição de descumprimento de preceito fundamental.
Justiça Agora – Audiência pública no STF | Indenização por queda de criança em escada
O Supremo Tribunal Federal realiza hoje audiência pública para debater as políticas ambientais no estado de São Paulo. A sessão foi convocada pelo ministro Flávio Dino, relator da ação proposta pelo Psol, em que se discute a ocorrência de casos de queimadas ao longo de 2024 e os impactos da extinção de instituições públicas ambientais no estado. Uma criança de um ano e três meses que caiu de uma escada durante atividades na escola e feriu a boca será indenizada. A decisão é da Justiça do Distrito Federal. A escola alegou que não houve negligência e que prestou assistência imediata. A Justiça entendeu que o socorro não afasta a responsabilidade. 00:00 – Audiência pública no STF 00:35 – Indenização por queda de criança em escada
👨 Saber Direito – Direito Condominial Assemblear – Aula 1
No Saber Direito desta semana Vander Andrade traz um curso sobre Direito Condominial Assemblear que trata de diversas implicações jurídicas nas chamadas assembleias gerais de condomínio. O professor faz a introdução ao assunto, passa pelos princípios e modalidades e encerra com as controvérsias na prática do Direito Condominial Assemblear.
📚 Iluminuras – Moacir Silva Nascimento Júnior
Promotor alerta para todas as formas de abusos cometidos contra menores por meio de jogos e interações na rede A exposição infantil às telas digitais vem acontecendo cada vez mais cedo. As ferramentas estimulam novas formas de aprendizado, raciocínio lógico, habilidades cognitivas. Oferecem interação social e entretenimento. O problema é que o ambiente digital também é terreno fértil para riscos e perigos dos mais variados. De bullyng virtual e aliciamento para fins sexuais à exploração do trabalho infantil. Para falar sobre as oportunidades e ameaças no ambiente digital, o Iluminuras desta semana recebe o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Moacir Silva Nascimento Júnior. Ele é titular da Segunda Promotoria de Justiça Criminal da Capital, especializada em crimes praticados contra criança e adolescente. Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, o promotor que é autor de um livro sobre os riscos de crianças e adolescentes no ambiente digital, fala as responsabilidades do estado e da família. Ele ainda orienta sobre como se proteger e denunciar possíveis violações.
📺 JJ – Instituto Sírio-Libanês é condenado por desrespeito à identidade de gênero
A Justiça de São Paulo condenou o Hospital Sírio-Libanês a indenizar em R$ 180 mil uma empregada vítima de cobranças excessivas e desrespeito à identidade de gênero praticados pela chefia.
