[ASPAS] Flávio Dino fala sobre tipos penais insuscetíveis de anistia
”Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco", disse o ministro Flávio Dino durante a leitura do seu voto na Ação Penal (AP) 2668.
Ministro Flávio Dino fala na sessão de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado
Justiça na Tarde 🎧 – Instrumentos da Carta Magna contra as desigualdades | 08/09/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre os desafios da Constituição de 1988 após quase 37 anos de vigência. 01:05 – Destaques do dia 30:19 – Entrevista: testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos? Entrevistado: Gabriel Massote, advogado e especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra (Portugal). 55:44 – Debate: desafios da Constituição de 1988. Convidados: Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues, advogado, mestre em Direito Constitucional e advogado criminalista; Tédney Moreira, doutor em Direito pela UnB, professor universitário e autor do livro “Terra de Muitos Males: Punição e encarceramento de indígenas Guarani Kaiowá”; Geronilson da Silva Santos, professor universitário e doutorando em Direitos Humanos pela UnB.
Justiça Agora – Operação contra desvios da saúde do RJ | Evento sobre segurança cibernética
A Justiça autorizou uma operação contra desvios de recursos federais que deveriam ser destinados à saúde, no Rio de Janeiro. Estão abertas as inscrições para o seminário sobre segurança de crianças e adolescentes no ambiente virtual, promovido pelo STF, em parceria com órgãos de proteção à infância. 00:00 – Operação contra desvios da saúde do RJ 00:38 – Evento sobre segurança cibernética
Justiça Agora – Continuidade julgamento da ação penal 2668
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início, logo mais, à continuidade da análise da ação penal 2668 sobre tentativa de golpe de Estado. Hoje, a sessão será retomada com o voto do ministro Luiz Fux. Ainda faltam votar a ministra Carmén Lúcia e o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Na sessão de ontem, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus.
[ASPAS] Alexandre de Moraes faz uma linha de tempo de golpes e tentativas de golpes no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal (AP) 2668 sobre tentativa de golpe de Estado, apresentou nesta terça-feira (9) um voto em que reconstrói, em ordem cronológica, os principais episódios que, segundo ele, comprovam a existência de uma organização criminosa hierarquizada e permanente, liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de se manter no poder independentemente do resultado das urnas.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 9 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a fase de votos do julgamento dos oito réus da ação de tentativa de golpe de Estado e o relator, ministro Alexandre de Moraes, vota pela condenação de todos os acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Confira também: STF define parâmetros para antecipação de eleição da mesa da Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 09/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. – Superior Tribunal de Justiça não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada. – Superior Tribunal Militar decide que só lei pode alterar composição dos Conselhos de Justiça.
📺 JJ – Projeto “Ouvidoria Cidadã” do TJMT busca melhorias na prestação de serviço
O projeto “Ouvidoria Cidadã” percorre cidades do estado do Mato Grosso, promovendo encontros, capacitações e fortalecendo a comunicação com mais clareza e proximidade.
📺 JJ – TJAP formaliza acordo para garantir cuidado integral de idosa de 100 anos
As filhas procuraram a Justiça para oficializar o compromisso com a mãe e assegurar os cuidados dela.
