Justiça Agora – Demora em condução de Bolsonaro | Operação contra garimpo ilegal
O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para a Polícia Penal do DF explicar a demora em conduzir o ex-presidente Jair Bolsonaro de volta para casa, após procedimento em um hospital, no último domingo (14). A Justiça Federal no Amazonas autorizou uma operação contra garimpo ilegal no Rio Madeira. Policiais federais, rodoviários e agentes da Força Nacional destruíram 71 dragas usadas na atividade. 00:00 – Demora em condução de Bolsonaro 00:44 – Operação contra garimpo ilegal
⚖️ Sessão Plenária TST – 11/09/2025
⚖️ Sessão Plenária TST – 09/09/2025
Um processo que envolve a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) esteve entre os destaques da Subseção Dois de Dissídios Individuais (SDI-2) desta terça-feira (09/09). Os ministros analisaram o pedido de alteração contratual lesiva e julgaram possível a supressão de gratificação de atividade em comunicação por ilegalidade da norma que instituiu a parcela.
Justiça Agora – Pagamento de hora extra | Sessão Plenária do CNJ
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Via BH Coletivos a pagar hora extra a um motorista. De acordo com os autos, a empresa concedia um intervalo intrajornada de apenas 20 minutos, sendo que o intervalo mínimo legal é de 60 minutos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza Sessão Plenária nesta manhã. A pauta prevê 18 itens para julgamento. 00:00 – Pagamento de hora extra 00:36 – Sessão Plenária do CNJ
📖 Artigo 5º – Novas regras para empréstimos consignados
O programa Artigo 5º desta quarta explica as mudanças recentes no empréstimo consignado no Brasil. Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliaram o acesso ao crédito e reforçaram a proteção contra abusos, enquanto novas regras de 2025 trouxeram mais segurança para trabalhadores da iniciativa privada, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A edição mostra os direitos e deveres dos consumidores e como essas medidas ajudam a garantir um crédito mais justo e responsável.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 15/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal reafirma que Taxa Selic deve corrigir valores em todas as discussões envolvendo a Fazenda Pública. – Ministro do Superior Tribunal de Justiça nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira. – Shopping de Aracaju, em Sergipe, pode cobrar estacionamento de empregados de lojas.
Justiça Agora – Empresa Energisa é condenada por dano moral | MP lança o portal MP na COP30
A Justiça de Rondônia condenou, em segunda instância, a Energisa, distribuidora de energia, por cortar a iluminação de uma casa onde vive uma criança com autismo. O relator do processo afirmou que, devido a irregularidades no medidor de energia da residência, a empresa realizou a cobrança com base na média dos três maiores valores registrados. O portal lançado na COP30 reúne conteúdos dos Ministérios Públicos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas. A navegação permite buscas por estado, instituição ou tema. 00:06 – Empresa Energisa é condenada por dano moral 00:40 – MP lança o portal MP na COP30
📺 JJ – Jornal da Justiça de 15 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspende repasse de R$ 670 milhões em emendas a nove municípios com suspeitas de irregularidades. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso sobrevoa áreas devastadas pelo garimpo ilegal e discute o assunto com comunidades indígenas na fronteira do Brasil com a Venezuela. Veja também: Suprema Corte decide que a Justiça pode examinar casos de candidatos de concursos públicos que disputam vagas em cotas raciais.
📺 JJ – Programa Último Recurso relembra o maior acidente radiológico do mundo
O caso do Césio-137 completa 38 anos neste mês.
📺 JJ – STF autoriza que Jair Bolsonaro receba as visitas de Valdemar Costa Neto
Os pedidos foram apresentados pela defesa, dias após a Primeira Turma do STF condenar o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão por crimes praticados no contexto da trama golpista.
