Justiça Agora – Compensação ambiental por construção de usina | Indenização por carro alagado
A Justiça Federal encerrou uma disputa judicial de nove anos e garantiu a liberação de R$ 92 bilhões para compensação ambiental pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O governo do Distrito Federal terá de indenizar um motorista que teve o veículo danificado por causa de uma rua alagada. Ele precisou abandonar o veículo, porque a água subiu rapidamente e o carro ficou praticamente destruído. 00:00 – Compensação ambiental por construção de usina 00:37 – Indenização por carro alagado
Justiça Agora – Julgamento sobre esterilização voluntária | Cobrança de estacionamento em shopping
Nesta tarde acontece Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STD). Cinco processos estão previstos na pauta de julgamentos, entre eles, uma ação que discute as regras para que uma pessoa faça procedimento de esterilização voluntária – vasectomia ou laqueadura. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o condomínio do Shopping Center Jardins, de Aracajú (SE), poderá dar início à cobrança de estacionamento para empregados dos lojistas. 00:00 – Julgamento sobre esterilização voluntária 00:39 – Cobrança de estacionamento em shopping
Justiça Agora – PCERJ combate tráfico de animais | CNJ aprova correção de certidões de óbito
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou a maior operação da história do Brasil no combate ao tráfico de animais silvestres. Os cartórios de registro civil vão poder corrigir os registros de óbito das vítimas da Chacina de Acari, ocorrida em 1990, no Rio de Janeiro. 00:06 – PCERJ combate tráfico de animais 00:44 – CNJ aprova correção de certidões de óbito
📺 JJ – Nova gestão do TRT5 para o próximo biênio de 2025 a 2027 está definida
Os desembargadores eleitos tomarão posse no início de novembro.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 16/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Ministro Alexandre de Moraes nega pedidos da defesa de Mauro Cid. – Presidente do Superior Tribunal de Justiça suspende reintegração de posse de área disputada com quilombolas no ES. – Superior Tribunal Militar mantém condenação por importunação sexual a suboficial da Marinha.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 16 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou norma que determina a retificação das certidões de óbito dos 11 jovens desaparecidos na Chacina de Acari. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou atendimento médico-psiquiátrico ao ex-deputado Roberto Jefferson, atualmente em prisão domiciliar. Além disso, a Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza a maior operação já registrada no combate ao tráfico de animais silvestres.
📺 JJ – Judiciário mato-grossense lança projeto A Escola Ensina, a Mulher Agradece
A ideia é combater a violência de gênero desde cedo.
Justiça na Tarde 🎧 – Como identificar e tratar violência psicológica? | 12/09/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos falar sobre violência psicológica: como identificar e tratar? 01:05 – Destaques do dia 29:58 – Entrevista: o atraso e a falta de assistência em viagens de ônibus podem configurar falha grave na prestação do serviço e gerar direito à indenização, especialmente quando afetam uma criança com deficiência. Sobre esse tema, vamos conversar com Elves Rodrigues, advogado especialista em direitos do consumidor com deficiência. 56:58 – Debate: violência psicológica. Para falar sobre esse tema, participam Renata Malta Vilas-Bôas, advogada, secretária-geral adjunta do IBDFAM/DF e mentora de jovens advogadas; Mônica Feitosa Soares, advogada com especialização em direito penal e processual penal, direito civil e processual, com atuação consolidada nessas áreas; e Elysio Soares, psicólogo clínico e jurídico e professor de avaliação psicológica.
Revista Justiça 📖 – Transporte de animais em voos | 15/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos falar sobre a Anac, que publicou a Portaria 17.476/SAS (18/07/2025), consolidando as normas para transporte de animais em voos domésticos e internacionais. A regulamentação entra em vigor em 20/10/2025, revoga a portaria de 2023 e padroniza critérios e responsabilidades, respeitando a autonomia das companhias aéreas. 0:31 – Destaques de hoje 47:03 – Entrevista: vamos falar sobre transtornos mentais e o trabalho. A entrevista será conduzida por Karina Frischlander, mestre em direito do trabalho e membro da comissão de direito sindical da OAB/SP. 59:50 – Quadro “Finanças”: o boletim de inflação do Pacto Contra a Fome mostra um cenário misto em julho de 2025: Alimentos e Bebidas caíram -0,27% no IPCA, mas outros custos essenciais, como energia elétrica, mantêm pressão sobre o orçamento das famílias. A análise será feita por Catharina Sacerdote, economista. 01:15:28 – Quadro “E Você com Isso”: analise de decisões jurídicas relacionadas ao Programa Bolsa Família durante a pandemia, com comentários de Tatyanna Costa Zanlorenci, advogada especialista em direito de família e sucessório. 01:28:12 – Debate: transporte de animais em voos. O debate será conduzido por Paulo Roberto Resende Boaventura, advogado, teólogo, filósofo, especialista em direito público e direito das famílias e sucessão; Isley Dutra, advogado consumerista, empresarial, societário e tributário; e Cibelle Dell’Armelina, mestre em direito, MBA em direito civil e processo civil, pós-graduada em direito ambiental e gestão ambiental.
Justiça Agora – Crimes contra a ordem tributária | Homem que matou gari vira réu
Com autorização da Justiça, a Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Estorno para apurar crimes contra a ordem tributária. A Justiça de Minas Gerais tornou réu o empresário Renê da Silva, acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes em agosto deste ano, em Belo Horizonte (MG). 00:00 – Crimes contra a ordem tributária 00:44 – Homem que matou gari vira réu
