👨 Saber Direito – Direito Antidiscriminatório – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Carlos Alberto Lima de Almeida apresenta um curso sobre Direito Antidiscriminatório. Durante as aulas, ele aborda o conceito, as fontes e a história. O professor também discute essa área do direito na educação, na advocacia e avalia os desafios contemporâneos nesse segmento.
Revista Justiça 📖 – Setembro verde: inclusão de pessoas com deficiência | 24/09/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. Na edição de hoje, vamos abordar o Setembro Verde, campanha nacional que promove a inclusão das pessoas com deficiência. Serão discutidos temas como direito à moradia digna e inclusiva, transporte, mercado de trabalho, acesso à saúde e outros pontos fundamentais. 00:10 – Destaques do dia 37:20 – Entrevista: Conselho Pleno da OAB aprova a formalização de um Termo de Cooperação Técnica com o CNJ – Ana Luiza Tarter, professora de Direito do IDP e doutora pela UnB. 1:01:42 – Quadro “Não Caia Nessa”: Circula nas redes sociais um post alegando que o governo quer aumentar a idade de aposentadoria no Brasil para 67 anos. A informação é falsa, mas existem estudos sobre mudanças previdenciárias – José Hailton Diana, advogado especialista em Direito Previdenciário. 1:14:52 – Debate: Setembro Verde: inclusão de pessoas com deficiência – Flávia Amaral, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/DF, Paulo Boaventura, advogado, teólogo, filósofo, especialista em Direito Público e Direito das Famílias e Sucessões, pessoa com deficiência visual congênita, e Thais Nogueira, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Águas Lindas de Goiás e da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 25/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: • Ministro Luís Roberto Barroso preside a última sessão de sua gestão no Supremo Tribunal Federal (STF). • Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém a absolvição dos réus no crime conhecido como Caso Evandro. • Nova administração do Tribunal Superior do Trabalho (TST) toma posse.
O ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço de seu mandato à frente da Corte. #stf
Justiça Agora – Organização criminosa no ramo de combustíveis | Indenização por mensagem em WhatsApp
O Ministério Público e a Polícia Militar de São Paulo fazem uma operação contra participação de organização criminosa no ramo de combustíveis. Estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão. No Distrito Federal, um homem será indenizado por mensagem em grupo de condomínio. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o funcionário do condomínio vai receber R$ 7 mil por danos morais, por ter sido exposto no WhatsApp do prédio como estelionatário, como justificativa dele ter sido demitido. 00:00 – Organização criminosa no ramo de combustíveis 00:55 – Indenização por mensagem em WhatsApp
Justiça Agora – Operação contra tráfico de drogas | Denúncia por desmatamento no Pará
Policiais cumpriram 39 mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária em uma operação contra tráfico interestadual de drogas. A operação, autorizada pela Justiça Federal, aconteceu no Distrito Federal e mais nove estados. A Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público contra três pessoas que desmataram quase 2.300 hectares no Pará. A área corresponde a mais de três mil campos de futebol. 00:00 – Operação contra tráfico de drogas 00:38 – Denúncia por desmatamento no Pará
Justiça Agora – Lei sobre equitação para crianças com TEA | Condenação a Marcelo Crivella
A Justiça de São Paulo declarou que lei municipal sobre a regulamentação da equitação como terapia para crianças com Transtorno do Espectro Autista é parcialmente constitucional. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos por mandar lacrar uma revista em quadrinhos que trazia um beijo entre dois personagens do mesmo gênero. 00:00 – Lei sobre equitação para crianças com TEA 00:40 – Condenação a Marcelo Crivella
Justiça Agora – Internação hospitalar negada por carência | Indenização por atraso em viagem
Uma consumidora vai receber R$ 5 mil de indenização da operadora de plano de saúde que se negou a cobrir a internação hospitalar, realizada de forma emergencial, sob a justificativa de que o plano estaria em período de carência. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em Minas Gerais, um militar eliminado de um concurso por conta de um atraso de mais de cinco horas na viagem até São Paulo vai receber R$ 15 mil de indenização. 00:00 – Internação hospitalar negada por carência 00:33 – Indenização por atraso em viagem
👨 Saber Direito – Direito Antidiscriminatório – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Carlos Alberto Lima de Almeida apresenta um curso sobre Direito Antidiscriminatório. Durante as aulas, ele aborda o conceito, as fontes e a história. O professor também discute essa área do direito na educação, na advocacia e avalia os desafios contemporâneos nesse segmento.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 24/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: • Judiciário reduziu acervo e aumentou produtividade em 2024. • Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que a confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador. • Empresa é condenada por assédio, mesmo com mudança de comportamento de gerente.
