Seguro-desemprego e abono salarial: saiba o que mudou
Esta edição do programa Revista TST traz uma entrevista sobre mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial. O diretor de gestão de benefícios do Ministério do Trabalho e Emprego, João Paulo Ferreira Machado, explica que houve alterações nos valores pagos, conforme as faixas salariais previstas para pagamento do seguro-desemprego. "O trabalhador que tiver uma renda média inferior ao salário mínimo, por exemplo, vai receber como parcela do seguro-desemprego o valor de um salário mínimo", destaca. A conversa esclarece pontos fundamentais para quem precisa acessar os benefícios. #justiçadotrabalho #tst #segurodesemprego #abonosalarial Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Dispensa de dependente químico após licença é considerada discriminatória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu como discriminatória a dispensa de um operador de produção offshore da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda., que atua na exploração de petróleo e gás. O empregado, que estava em tratamento contra dependência química, foi desligado sem justa causa logo após um período de internação médica. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Audiência pública no TST debate prorrogação de jornada em atividades insalubres
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou audiência pública para debater a validade de normas coletivas que autorizam a prorrogação da jornada de trabalho em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes. A discussão envolve normas de saúde, segurança e higiene do trabalho. As contribuições servirão de subsídio para julgamento de processo no no âmbito do tema 149 da tabela de Recursos de Revista Repetitivos. A decisão servirá de parâmetro para casos semelhantes. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Negada reintegração de dependente químico que participou de programa de recuperação da empresa
A dispensa de trabalhador com dependência química é sempre considerada discriminatória? A resposta depende das circunstâncias do caso. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um operador da General Motors do Brasil Ltda., de Mauá (SP), que afirmava ter sido dispensado por ser dependente químico. Para o colegiado, não houve discriminação, pois o empregador sabia da dependência do empregado há quase dez anos e oferecia tratamento em programa de recuperação. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Assédio no trabalho repercute nas redes sociais | Direto da Rede
O quadro Direto da Rede fala de assédio no ambiente de trabalho. Uma série de postagens sobre o tema no Instagram do TST tem recebido diversos relatos e comentários sobre condutas abusivas no local de trabalho. #justiçadotrabalho #tst #assediosexual #assediomoral Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Poder Judiciário faz primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente
Os integrantes do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário realizaram a primeira reunião de trabalho, com a participação de representantes de centrais sindicais, entidades de pesquisa, universidades públicas e organizações da sociedade civil. A iniciativa foi criada em novembro do ano passado por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. A intenção é fazer com que as instituições atuem de forma integrada em áreas como segurança do trabalho, combate ao trabalho infanti e análogo à escravidão, além de promover a igualdade de gênero e de raça. O presidente do TST e do CSJT, ministro Vieira de Melo Filho, destacou a importância de viabilizar o trabalho de cuidado e garantir emprego às pessoas LGBTQIAPN+. “Devemos nos ocupar da equidade de gênero com especial atenção para a vulnerabilidade da população LGBTQIAPN+. A garantia de acesso da população trans no mercado de trabalho e de que esse acesso seja realizado com garantia de direitos é urgente. Pensar o cuidado é pensar as dificuldades históricas de proteção do trabalho doméstico remunerado com destaque para o trabalho doméstico análogo ao escravo e sua desconcertante persistência na sociedade brasileira", frisou. #justiçadotrabalho #tst #trabalho #trabalhodigno Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
TST valida dispensa de técnico concursado ao fim do período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da dispensa de um agente técnico da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), ocorrida em 2006. O colegiado destacou que somente a partir de março de 2024 passou a ser obrigatória a motivação formal para desligamentos em empresas públicas e sociedades de economia mista, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). #justiçadotrabalho #demissão Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Declarações discriminatórias de jogador contra árbitra levam a reflexões sobre mulheres no trabalho
O quadro Direto da Rede destaca episódios de discriminação envolvendo mulheres no ambiente de trabalho. Um caso recente, de ampla repercussão, envolveu um jogador de futebol descontente com a atuação de uma árbitra. Situações como essa relacionadas ao ambiente de trabalho não são isoladas. O número de processos envolvendo assédio moral e sexual no ambiente de trabalho tem aumentado na Justiça do Trabalho. Somente no último ano, foram registrados 142.828 novos casos de assédio moral, um crescimento de 22% em relação ao ano anterior. Já os processos envolvendo assédio sexual ultrapassaram 12 mil, com aumento de 40%. Publicações nas redes sociais do Tribunal Superior do Trabalho ajudam a explicar o que caracteriza essas condutas e quais são os direitos de trabalhadoras e trabalhadores diante dessas situações. #justiçadotrabalho #assediomoral #assediosexual Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
TST define que dívida trabalhista de clube deve seguir lei das SAFs
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para que sejam analisados documentos e argumentos apresentados pela Cruzeiro Sociedade Anônima do Futebol (SAF) sobre sua responsabilidade pelas verbas trabalhistas devidas a um preparador físico do futebol feminino. O profissional foi contratado antes da transformação do clube em sociedade anônima. #justiçadotrabalho #cruzeiroesporteclube #futebolbrasileiro Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Especialistas discutem impactos da tecnologia no mundo do trabalho
Especialistas do Brasil e do exterior participaram do Congresso Internacional Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea, realizado no Tribunal Superior do Trabalho para debater os desafios do futuro do trabalho. Durante três dias, foram abordados temas como os impactos da tecnologia, as novas formas de contratação e as transformações nas relações de trabalho. Na abertura do evento, o presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, destacou a importância de refletir sobre essas mudanças e seus efeitos na proteção ao trabalhador. Segundo ele, “as transformações tecnológicas trazem novos desafios para o direito do trabalho e para a garantia de condições dignas nas relações de trabalho.” O encontro reuniu representantes do Judiciário, da academia e de instituições nacionais e internacionais para discutir caminhos e soluções diante das mudanças no mundo do trabalho. #justiçadotrabalho #pejotização #ia Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial