📺 JJ – MG ultrapassa marca de meio milhão de serviços notariais realizados de forma digital
Desde 2020, é possível usar o telefone celular para autenticar documentos, assinar uma escritura ou autorizar a viagem do filho menor usando o e-Notariado.
📺 JJ – TJPR desenvolve ação inédita com os cartórios
Os cartórios foram habilitados pelo tribunal para realizarem audiências que buscam resolver conflitos de maneira mais rápida e eficiente fora do âmbito judicial.
📺 JJ – Morre a ministra aposentada do STJ Assusete Dumont Reis Magalhães aos 76 anos
Assusete estava em tratamento de saúde em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada. O velório será na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda não tem data e horário definidos. Ela atuou na Corte por 11 anos, até 2024.
📺 JJ – Corte deve voltar a analisar ação que questiona regras da Reforma da Previdência de 2019
A ADI 6309 foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI). O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela constitucionalidade da emenda constitucional de 2019.
Justiça Agora – TJPA promove casamento comunitário | Primeiro pleito para juízes de paz do Brasil
O TJPA realiza casamento comunitário que proporcionou a união de 92 casais no município de Castanhal, no Pará. O Acre teve, neste final de semana, o primeiro pleito do Brasil para juízes de paz. O processo foi organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). 00:00 – TJPA promove casamento comunitário 00:27 – Primeiro pleito para juízes de paz do Brasil
Justiça na Tarde 🎧 – Racismo e letramento racial | 28/11/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo. No programa de hoje, vamos falar sobre o racismo e o letramento racial. O letramento racial envolve a conscientização sobre o racismo estrutural e institucional, o reconhecimento de privilégios e a desconstrução de estereótipos em um esforço contínuo, individual e coletivo. 00:29 – Destaques do dia. 31:34 – Entrevista: “Da Reclamação à Ação: Como Cidadãos Podem Impactar o Trânsito Urbano”, tema do e-book do engenheiro Celso Alves Mariano, especialista multidisciplinar em trânsito (PUCPR). 1:58:16 – Debate: Racismo e letramento racial – Karen Luise Souza, conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público; Alexandre Lopes de Abreu, juiz do 5º Juizado Especial de São Luís – MA; e João Gabriel Silva de Oliveira, advogado atuante em tribunais superiores.
Revista Justiça 📖 – Democracia e Direitos Humanos | 28/11/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre Democracia e Direitos Humanos, tema essencial para compreender os desafios sociais, políticos e institucionais do Brasil contemporâneo, os rumos da democracia e as dificuldades na promoção e proteção dos direitos humanos. 00:29 – Destaques do dia. 45:57 – Entrevista: Supremo mantém lei de RO que garante transporte a pacientes carentes em tratamento de câncer – Thiago Marques, especialista em Direito Público e Direito Constitucional. 1:00:20 – Quadro “Direito na Tela” – Dr. Marcelo Holanda, advogado, professor universitário e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com foco em criminologia, estudos étnico-raciais e de gênero, com experiência em Direito Público e especialização em temas como Lei Maria da Penha, violência de gênero, feminicídio, violência doméstica e questões relacionadas à homoafetividade. 1:56:16 – Debate: Democracia e Direitos Humanos – Idamar Borges Vieira, procurador-geral de Direitos Humanos da OAB/DF; Fabrício Augusto da Silva Martins, advogado especialista em Direitos Sociais e doutorando em Direito e Políticas Públicas; e Tédney Moreira da Silva, professor e doutor em Direito pela Universidade de Brasília.
Justiça Agora – Remoção de resíduos sólidos de rio | Negativa de estabilidade à estagiária
Uma ação do Ministério Público Federal pede na Justiça a remoção definitiva da carcaça e de resíduos oleosos do navio Haidar, no Pará. O naufrágio foi em 2015 e causou a morte de cerca de cinco mil bois e o derramamento de 700 mil litros de resíduo oleoso. A Justiça do Trabalho descartou estabilidade a estagiária gestante. De acordo com a 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia, o contrato de estágio, não cria vínculo de emprego e segue regras diferentes da CLT. 00:00 – Remoção de resíduos sólidos de rio 00:51 – Negativa de estabilidade à estagiária
Justiça Agora – Condenação salão de beleza | Cota de pessoas com deficiência em empresa
Um salão de beleza foi condenado a indenizar uma consumidora por falha na prestação de serviço. Segundo a autora da ação, houve lesão no couro cabeludo e o valor pago não foi ressarcido. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma empresa de assessoria de recursos humanos de Curitiba (PR) deve calcular a cota de pessoas com deficiência prevista em lei, considerando todos os empregados, inclusive os empregados sob o regime de trabalho temporário. 00:00 – Condenação salão de beleza 00:32 – Cota de pessoas com deficiência em empresa
Justiça Agora – Laudo general Augusto Heleno | Condenação influenciadora
A defesa do general Augusto Heleno tem até a próxima quinta-feira (4), para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o laudo que identificou que o general tem alzheimer, assim como todos os exames e laudos sobre a evolução da doença desde 2018. A Justiça de São Paulo condenou uma influenciadora digital a prestar serviços comunitários durante nove meses e vinte e dois dias, por expor a filha, menor de idade, a vexame e constrangimento em rede social. 00:00 – Laudo general Augusto Heleno 00:38 – Condenação influenciadora
