📺 JJ – CNJ lança estratégia para fortalecer a atuação do Judiciário no sistema socioeducativo
A Agenda Justiça Juvenil pretende melhorar a gestão das medidas aplicadas e ampliar oportunidades educacionais e culturais.
📺 JJ – Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a ocorrência de dano moral, após a comprovação de que os locais vigiados não possuíam banheiro, água ou luz.
📺 JJ – STJ elege ministros para o TSE, o CJF e a Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu ministros para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Premiação da Justiça do Trabalho reforça a importância da comunicação pública
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizaram a 1ª edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Comunicação Social. A iniciativa busca reconhecer ações, produtos e projetos de comunicação pública desenvolvidos pelas unidades de Comunicação Social dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o Brasil. A premiação contemplou sete categorias: Projeto Gráfico, Comunicação Interna, Reportagem Escrita, Produto Radiofônico, Produto Audiovisual, Redes Sociais e Campanha Institucional, além do Grande Prêmio, entregue ao projeto com a maior pontuação entre todos os vencedores. A cerimônia ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho durante o Encontro Nacional das Unidades de Comunicação Social da Justiça do Trabalho 2025. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Parceria entre Apae-DF e TST promove a inclusão de jovens no ambiente profissional
Dezembro é reconhecido como o mês da inclusão e da acessibilidade. O período é dedicado à reflexão e à promoção de atitudes e práticas que garantam a participação plena e igualitária das pessoas com deficiência em todos os espaços da sociedade. A data reforça a importância da eliminação de barreiras físicas, tecnológicas, comunicacionais e atitudinais, estimulando a construção de ambientes mais acessíveis, justos e inclusivos. No Tribunal Superior do Trabalho (TST), esse compromisso se fortalece por meio de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (APAE/DF), que desenvolve projetos de formação profissional e inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho. Em diferentes unidades do tribunal, jovens prestadores de serviços desempenham atividades administrativas e de conservação bibliográfica. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
E-mail que pode provar se faculdade descumpriu acerto com professor deve ser analisado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um professor do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) para anular uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) desfavorável a ele. O motivo foi a falha do TRT em analisar uma prova apresentada pelo docente que, segundo ele, comprovaria o descumprimento de um acordo pela instituição. Segundo o colegiado, o TRT falhou em cumprir seu dever legal de se manifestar sobre um ponto essencial do processo. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Tentativa de mudar local da ação leva empresa de ônibus a ser condenada por revelia
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Viação Pirajuçara Ltda., de Embu das Artes (SP), que não compareceu à audiência em processo movido por um motorista e acabou declarada revel. A empresa alegava cerceamento de defesa, sob o argumento de que, ao questionar judicialmente o local do ajuizamento da ação, o processo estaria suspenso. O colegiado, porém, entendeu que a parte não pode presumir efeitos processuais sem decisão judicial. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Montador que perdeu a mão em acidente de trabalho deve receber reparação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação solidária de Furnas Centrais Elétricas S.A. ao pagamento de indenizações e pensão a um montador de estruturas metálicas vítima de grave acidente de trabalho. O colegiado acompanhou o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi, que rejeitou recurso da tomadora de serviços. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Edson Fachin fala sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos em Sessão Plenária. Confira. #stf
⚖️ Sessão Plenária TSE – 09/12/2025
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que julgou como não prestadas, dentro do prazo legal, as contas anuais do diretório sergipano do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referentes ao exercício financeiro de 2022. O Plenário também manteve a determinação para que a legenda restitua aos cofres públicos o valor de R$ 939.298,77 recebido do Fundo Partidário.
