Revista Justiça 📖 – Reforma Tributária | 19/12/2025
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. Na entrevista de hoje, vamos falar sobre a Reforma Tributária. A transição para o novo modelo de tributação sobre o consumo, com a substituição de tributos, novas bases de cálculo e impactos diretos na formação de preços, nos contratos e no planejamento empresarial, exige, desde já, preparação técnica e estratégica. 00:29 – Destaques do dia 45:02 – Entrevista: Reforma Tributária – Raul Iberê Malagò, advogado com mais de quarenta anos de atuação em Direito Empresarial, especialista em Direito Tributário, Societário e Contratual, ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, professor, palestrante e conselheiro empresarial.
Justiça Agora – Justiça determina medidas protetivas para criança | Prisão Silvinei Vasques
A Justiça do Distrito Federal concedeu medidas protetivas a uma criança de 4 anos e à mãe, que teriam sido agredidas por um servidor da Controladoria-Geral da União. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, foi preso na madrugada de hoje, em Assunção, no Paraguai. Ele tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador. 00:00 – Medida protetiva contra agressor no DF 00:38 – Prisão Silvinei Vasques
A Justiça do Distrito Federal concedeu medidas protetivas a uma criança de 4 anos e à mãe
Justiça Agora – TST tenta acordo com Correios | Condenação por não pagar direitos autorais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fará nova reunião na próxima segunda-feira, 29 de dezembro, para tentar um acordo entre servidores dos Correios e a estatal. A Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação do Sindicato dos Produtores Rurais de Candeias, no centro-oeste do estado, e de uma produtora de eventos, por não pagar direitos autorais por músicas tocadas em festas, na cidade.
Justiça Agora – Campanha Sinal Vermelho | Justiça do RN anula pregão eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um vídeo que orienta mulheres sobre como pedir ajuda em caso de violência. A Justiça do Rio Grande do Norte acatou uma ação popular e declarou a nulidade de um pregão eletrônico e de um contrato firmado entre o município de Monte Alegre e uma cooperativa de educação. 00:00 – Campanha sinal vermelho 00:42 – Justiça do RN anula pregão eletrônico
📖 Artigo 5º – Direito de greve
O Artigo 5º desta segunda discute o direito de greve como garantia constitucional fundamental dos trabalhadores, prevista na Constituição Federal de 1988. O episódio analisa até que ponto esse direito pode ser exercido, seus limites legais e a necessidade de conciliação com a continuidade dos serviços essenciais. Para aprofundar o tema, o debate conta com a participação de Amanda Moreira Andrade, advogada especialista em Direito do Trabalho e Flavia Queiroz de Oliveira, advogada especialista em Direito Administrativo, que fazem uma leitura jurídica e prática sobre os impactos da greve na sociedade.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 25 de dezembro de 2025
O Jornal da Justiça de hoje é dedicado à COP30 e mostra a participação inédita do Poder Judiciário na Conferência do Clima das Nações Unidas, com envolvimento direto de magistrados e juristas na programação e nos debates sobre o meio ambiente.
📺 JJ – #Retrô2025: CNJ lança a Calculadora Itinerante para realizar cálculo de carbono
A Calculadora Itinerante é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça para calcular a pegada de carbono de cada cidadão. Na Justiça de Mato Grosso a ferramenta está sendo utilizada para conscientização ambiental.
📺 JJ – #Retrô2025: Nos últimos cinco anos, STF recebe dez ações que questionam violação ambiental
Todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Cabe ao poder público e à coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
📺 JJ – #Retrô2025: CNJ reúne especialistas na 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade
A sede do evento foi o TRT da 8ª Região, que abrange os estados do Amapá e do Pará. A abertura contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin.
