📺 JJ – TJMG cria Guia de Fontes Documentais da história negra
O guia foi feito em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o primeiro volume tem como temática História Negra: escravidão, liberdades, resistências e violências.
📺 JJ – TJAM amplia ações do programa Justiça Restaurativa
A iniciativa capacita gestores e professores para a mediação de conflitos no ambiente escolar e tem sido uma aliada importante no enfrentamento de problemas como o bullying.
📺 JJ – Justiça determina regras mais rígidas para a venda de hormônios usados na produção de leite
Pela sentença, que partiu uma ação do Ministério Público Federal (MPF), esses produtos só poderão ser comercializados com receita de médico veterinário, devidamente registrada.
📺 JJ – TST homologa dois acordos entre a Petrobras, a Transpetro e trabalhadores do setor
Os termos têm validade até 2027 e tratam de salários, jornada de trabalho, adicionais e benefícios para trabalhadores do sistema Petrobras.
Justiça na Tarde 🎧 – Prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus | 14/01/2026
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo No debate de hoje, vamos falar sobre o crime de racismo à luz da Constituição Federal, explicando que ele não se limita à discriminação com relação à cor da pele, mas também envolve raça, etnia, religião, origem, além de incluir a homofobia e a transfobia 00:29 – Destaques do dia 30:13 – Entrevista: A impenhorabilidade das cotas de cooperativas de crédito é compatível com os princípios da execução civil e da efetividade do direito do credor? Gilbert Di Angellis – advogado especialista em Direito Empresarial. 58:32 – Debate: Prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus – Patrícia Guimarães, advogada especialista em Direito de Família, Gênero e Minorias, e Beethoven Andrade, advogado, mestrando e especialista em Direito Público e Direitos Humanos.
Revista Justiça 📖 – Entenda a importância do Conselho Nacional de Justiça | 14/01/2026
Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurídicos e temas de interesse da sociedade. No programa de hoje, vamos falar sobre a importância do Conselho Nacional do Justiça. O Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da criação do CNJ, órgão interno de controle administrativo, financeiro e disciplinar do Poder Judiciário nacional, conforme previsto na Emenda Constitucional 45/2004. 00:29 – Destaques do dia. 46:31 – Entrevista: Janeiro Branco é uma campanha que convida a sociedade a refletir sobre a importância da saúde mental e do bem-estar emocional – Laura Brito, advogada que atua na área do Direito de Família e das Sucessões. 1:55:30 – Debate: A importância do CNJ – Guilherme Feliciano, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, a advogada constitucionalista e doutora em Direito com pós doutorado em Democracia e Direitos Humanos; Damares Medina e a advogada especialista em Direito Constitucional, mestranda em Ciência Política e professora, Julia Helena Bastos.
Justiça Agora – Isenção parcial da contribuição previdenciária | Plágio de obras da Embrapa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) decidiu que servidor público aposentado com doença incapacitante mantém o direito à isenção parcial da contribuição previdenciária. O Tribunal também assegurou o direito à devolução dos valores descontados de forma indevida após a entrada em vigor da lei de 2021. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que condenou uma editora de livros e o autor por plágio em obras técnicas produzidas pela Embrapa. Eles vão pagar indenização por danos morais e materiais. 00:00 – Isenção parcial da contribuição previdenciária 00:27 – Plágio de obras da Embrapa
Justiça Agora – Mandados contra integrantes de torcida organizada | Condenação a creche por acidente
A Polícia Civil de Goiás e o Grupo Especial de Proteção ao Torcedor, cumpriram dois mandados de prisão e três de busca e apreensão, contra dois adultos e de um adolescente, vinculados à torcida organizada Esquadrão Vilanovense. Eles são apontados como responsáveis por ataques e emboscadas contra torcedores rivais. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma creche conveniada com o governo do Distrito Federal por acidente com uma criança de três anos. O aluno teve o dedo indicador esmagado por um portão de ferro. 00:00 – Mandados contra integrantes de torcida organizada 00:41 – Condenação a creche por acidente
Justiça Agora – Assistência a famílias assentadas no ES | Horário para cumprimento de mandados
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão da Justiça Federal no Espírito Santo que havia determinado ao Incra a apresentação de um plano para disponibilizar assistência técnica a famílias assentadas no estado. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos em residências a partir das 5h, mesmo que, no momento da diligência policial, ainda não haja luz solar. 00:00 – Assistência a famílias assentadas no ES 00:46 – Horário para cumprimento de mandados
Justiça Agora – STF determina envio de material apreendido pela PF no caso do Banco Master à PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o material apreendido pela Polícia Federal nas investigações do caso do Banco Master seja enviado diretamente à Procuradoria-Geral da República (PGR). 00:00 – STF determina envio de material apreendido pela PF no caso do Banco Master à PGR
