Justiça Agora – Investigação de caixa dois em Mato Grosso | Operação contra lavagem de dinheiro
A PF cumpriu, hoje, nove mandados de busca e apreensão em Mato Grosso. Os agentes investigam a possibilidade de "caixa dois" na campanha de um candidato a prefeito na cidade de Sorriso nas eleições deste ano. Os agentes da PF cumpriram hoje 19 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Ceará. O objetivo é instruir um inquérito baseado em uma notícia-crime enviada pela polícia da Itália. A operação é contra uma organização criminosa transnacional responsável por lavagem de dinheiro e crimes financeiros.
Justiça Agora – Validade de júri do caso Boate Kiss | Julgamento de envolvidos na morte de Genivaldo
O STF marcou o julgamento virtual dos recursos dos condenados pelo incêndio da Boate Kiss. Entre 13/12/24 e 3/2/25, a Segunda Turma da Corte vai analisar se confirma ou não a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que manteve a validade do júri e ordenou a prisão dos quatro acusados pela tragédia. Está previsto para hoje o depoimento do primeiro ex-policial rodoviário federal envolvido no caso Genivaldo, em Sergipe. É o nono dia de julgamento. Em 2022, Genivaldo foi trancado pelos policiais em uma viatura com fumaça de gás lacrimogêneo.
Justiça Agora – Reversão de justa causa | Documento de carro falso
Uma atendente de farmácia demitida por justa causa de um hospital conseguiu reverter a situação no TST. Ela foi dispensada porque pegou duas ampolas, cada uma a R$ 25. Para o Tribunal, a punição foi desproporcional, porque, em 15 anos no trabalho, a mulher não tinha nenhuma punição. O STJ absolveu um motorista que levava no carro um “CRLV” falso. De acordo com o STJ, o homem teve o carro apreendido, mas somente depois o documento falsificado foi achado no porta-luvas. Para a 6ª Turma da Corte, mesmo que o documento seja de porte obrigatório, o fato de a pessoa carregar um modelo falsificado e não apresentar a autoridades não caracteriza crime.
Trabalho da mulher: CLT prevalece sobre lei que autoriza trabalho aos domingos | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido na TV Justiça, com os principais destaques da semana no Tribunal Superior do Trabalho. 00:00 – O que é notícia nesta edição 00:58 – Empresa vai pagar mulheres em dobro por jornada aos domingos 05:53 – Pedagoga consegue remoção após sofrer violência doméstica 08:25 – Secretária particular não terá direito à hora extra 11:40 – Empresa deve calcular cota com base nos empregados ativos 14:54 – Eletricista de Furnas terá direito a contrato único 17:28 – Equipes de Comunicação da Justiça do Trabalho se reúnem para capacitação 19:28 – TST recebe visita de estudantes de todo Brasil Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.brConfira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
📌 Como funciona aí? – Língua Portuguesa
Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, além da localização no continente africano, esses países têm algo mais em comum: a língua portuguesa! O idioma oficial do Brasil também é falado em outras nações em diferentes partes do mundo. No Sudeste Asiático, está o Timor-Leste, apesar do português ser idioma oficial do país, a língua está presente nos documentos oficiais, nas escolas, mas nas ruas o que se ouve é um português bem diferente do falado no Brasil. O “Como Funciona Aí?” mostra, também, que a Angola e o Brasil têm muito em comum. Apesar de ser o país da África com maior número de falantes de português, por lá, existe uma variação da norma padrão do idioma.
Justiça Agora – Concurso do TJRO | Vagas para juiz leigo no Acre
As inscrições para o concurso público do TJRO acabam nesta quinta-feira (5). As oportunidades são destinadas a cargos de níveis médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 17 mil. No Acre, estão abertas as inscrições para o cargo de juiz leigo. O prazo é até o dia 19. O TJ informou que os profissionais contratados vão atuar no sistema de Juizados Especiais. Haverá ainda a formação de cadastro de reserva. Os interessados devem ter diploma de Direito e dois anos de experiência em advocacia.
📖 Artigo 5º – O mercado de trabalho e o direito materno
Desde 1930, com a Revolução Industrial no Brasil, as mulheres estão no mercado de trabalho. Mas, infelizmente, nos dias de hoje, a igualdade dos direitos ainda não foi alcançada para a classe trabalhadora feminina. A discriminação da maternidade no ambiente laboral ainda acontece, e a luta por amparo trabalhista continua. No Artigo 5º desta quarta, saiba como a legislação brasileira avançou para assegurar os direitos maternos no mercado de trabalho e o que falta para a integralidade desta proteção.
👨 Saber Direito – Direitos Humanos – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Frederico Afonso Izidoro apresenta um curso sobre direitos humanos. Ele aborda a teoria geral, dividida em duas partes, e destaca o sistema onusiano, relativo às Nações Unidas, o sistema interamericano e a segurança pública.
👨 Saber Direito – Direitos Humanos – Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor Frederico Afonso Izidoro apresenta um curso sobre direitos humanos. Ele aborda a teoria geral, dividida em duas partes, e destaca o sistema onusiano, relativo às Nações Unidas, o sistema interamericano e a segurança pública.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 3 de dezembro de 2024
No Jornal da Justiça de hoje, você confere que o STF recebeu propostas de aprimoramento legislativo para a Lei do Marco Temporal. Policial militar é flagrado jogando um homem do alto de uma ponte durante uma abordagem em São Paulo. E o STJ pede ao MPF parecer sobre a prisão de Adriana Villela, condenada pelo assassinato dos pais e da funcionária da família, em Brasília.
