Justiça Agora – Demissão por idade | Condenação por má-fé de trabalhador
A Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul foi condenada a pagar salário em dobro no período de afastamento a um eletricista demitido por critério de idade. A 3ª Turma do TST considerou que, embora o empregador tenha o direito de rescindir o contrato, vincular a rescisão à condição de aposentável cria uma situação de discriminação, e isso rompe o princípio da isonomia. Um trabalhador que exigia o pagamento de horas extras foi condenado por má-fé. O homem alegou que batia o ponto e continuava exercendo a função, mas o TRT2 informou que o geolocalizador de celular mostrou que ele não estava na empresa após o horário considerado além do expediente.
Justiça Agora – Inauguração no TJRS | Pagamento de taxas cartoriais via Pix
O TJRS inaugura, hoje, a Vara Regional do Meio Ambiente, no Foro Central Dois de Porto Alegre. De acordo com o tribunal, a unidade judicial terá competência para processar e julgar matérias ambientais, criminais e da Fazenda Pública. O TJBA implementou o pagamento de taxas cartoriais via Pix. Essa é uma alternativa além do pagamento convencional, com a leitura do código de barras. O tribunal informou que a intenção é dar um novo passo em direção à modernização da arrecadação tributária. Além disso, o pagamento de impostos via Pix beneficia o cidadão, que conta com um serviço disponível 24 horas por dia e feito por qualquer instituição financeira.
Quero Saber Direito 📚 | Crimes de lavagem de dinheiro
Professores do Saber Direito comentam assuntos jurídicos relevantes em pílulas do conhecimento.
📌 Como funciona aí? – Produção de chocolate pelo mundo
No “Como funciona aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora, – você vai saber um pouco mais sobre a produção de chocolate pelo mundo. Em barra ou em trufa, amargo ou ao leite. Seja como for e onde for, chocolate é uma paixão. A história do doce começa nas civilizações antigas da América Central e do Sul. Os Maias e os Astecas, desenvolveram o costume de beber chocolate. Mas foi na Suíça que finalmente surgiu a mistura consagrada de chocolate, leite e açúcar, e são justamente os suíços os maiores consumidores. Nesta edição, vamos mostrar qual o diferencial do chocolate suíço. O “Como funciona aí?” desembarca, também, no maior produtor de chocolates do mundo, a Bélgica. A produção do doce no país segue um rigoroso controle de qualidade.
Audiodescrição | 📌 Como funciona aí? – Produção de chocolate pelo mundo
No “Como funciona aí?” – um programa para entender como funcionam as leis lá fora, – você vai saber um pouco mais sobre a produção de chocolate pelo mundo. Em barra ou em trufa, amargo ou ao leite. Seja como for e onde for, chocolate é uma paixão. A história do doce começa nas civilizações antigas da América Central e do Sul. Os Maias e os Astecas, desenvolveram o costume de beber chocolate. Mas foi na Suíça que finalmente surgiu a mistura consagrada de chocolate, leite e açúcar, e são justamente os suíços os maiores consumidores. Nesta edição, vamos mostrar qual o diferencial do chocolate suíço. O “Como funciona aí?” desembarca, também, no maior produtor de chocolates do mundo, a Bélgica. A produção do doce no país segue um rigoroso controle de qualidade.
🤸♀️🤸♂️ Descomplicando – Direito à Cidade
Já ouviu falar em direito à cidade? No Brasil, mais de 56 milhões de crianças e adolescentes vivem em ambientes urbanos. No Descomplicando desta segunda, saiba como o direito à cidade impacta diretamente o futuro dessas novas gerações. O professor e escritor Júlio Hidalgo explica às crianças como este direito está diretamente ligado ao direito à moradia, à saúde, à educação e à segurança e como os direitos sociais são fundamentais para que essas crianças e jovens possam usufruir desse direito plenamente.
👨 Saber Direito – Direitos Humanos – Aula 1
No Saber Direito desta semana, o professor Frederico Afonso Izidoro apresenta um curso sobre direitos humanos. Ele aborda a teoria geral, dividida em duas partes, e destaca o sistema onusiano, relativo às Nações Unidas, o sistema interamericano e a segurança pública.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 06/12/2024
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF encaminha à PGR e ao Ministério da Saúde representação sobre repasse de "emendas Pix". – Presidente do TSE grava mensagem para os candidatos do concurso unificado da Justiça Eleitoral. – União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho terão de fornecer água e alimentos às comunidades do Baixo Madeira.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 6 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo determinou que a Controladoria-Geral da União se manifeste quanto à possibilidade de organizar as informações sobre as emendas parlamentares enviadas pelo Legislativo. Mostra também que operação no Amapá combate esquema de corrupção envolvendo juiz, advogados e integrantes de uma facção criminosa. E que o Ministério Público de Goiás investiga suspeitos de cometer crimes cibernéticos contra cantores sertanejos.
📺 JJ – Magistrados de Mato Grosso participam do primeiro Fórum de Discussão sobre Fundações
O evento foi promovido pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.
