📺 JJ – Jornal da Justiça de 9 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o presidente do Supremo determinou o uso obrigatório de câmeras por policiais militares em operações no estado de São Paulo. Outro destaque é a audiência pública sobre vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. E uma reportagem especial celebra o Dia da Justiça.
📺 JJ – Mais de 50 instituições vão se manifestar na audiência sobre vínculo entre motoristas e app
A discussão gira em torno da chamada "uberização do trabalho", modelo criado a partir de plataformas digitais. A promessa é de flexibilização e autonomia, mas aí surge a precarização de quem presta esse serviço.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 09/12/2024
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Presidente do STF determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo. – STJ autoriza deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos. – TSE apresenta o Relatório de Avaliação das Eleições 2024.
📺 JJ – Audiência pública no STF vai debater vínculo de emprego entre Uber e motoristas
No STF, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, da Uber do Brasil e dos motoristas discutem, em audiência pública, como encontrar a solução para questões como vínculo empregatício entre o aplicativo e os prestadores de serviço.
📺 JJ – Dia da Justiça foi comemorado neste domingo (8/12)
A data foi criada para homenagear todos os profissionais que atuam no cumprimento da Justiça no país.
📺 JJ – Judiciário de MT promove seminário para discutir os desafios da regularização fundiária
O evento integra a 2ª edição da Semana Nacional Solo Seguro.
📺 JJ – Juízes de cinco estados participam de curso de formação inicial da Enfam
Durante o curso, além das aulas práticas de estudos de casos e análise de problemas, representantes de secretarias do STJ apresentaram detalhes do funcionamento da Corte.
📖 Artigo 5º – Porte de armas no Brasil: decisões do STF e perspectivas legais
No Artigo 5º desta segunda, saiba o que dizem as últimas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre porte de armas de fogo e como o uso de armas inoperantes afeta a interpretação dos crimes de porte ilegal de armas no Brasil. Saiba também o que diz a legislação brasileira sobre posse e porte de armas e a diferença ente simulacro e arma obsoleta. Os convidados são Rafael de Oliveira, professor de Direito Penal e Processo Penal e Anderson Costa, advogado especialista em Direito Penal.
Justiça Agora – Prisão de policial que matou jovem negro | Leilão de edifício no Recife
A Justiça decretou a prisão do policial que matou a tiros Gabriel Renan da Silva. O jovem, negro, foi flagrado roubando sabão numa loja de conveniência, em São Paulo. Além da decretação da prisão, a Justiça aceitou a denúncia do MPSP. Em Pernambuco, a Justiça marcou para 30/1/25 o primeiro leilão do Edifício Holiday, em Boa Viagem, no Recife. O lance mínimo é de R$ 35,7 milhões. O prédio foi sentenciado pelo Corpo de Bombeiros, em 2019, por causa da instalação elétrica com risco máximo de incêndio.
Justiça Agora – Deportação de imigrantes ilegais | Denúncia por desvio de programa habitacional
A decisão que impedia a deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, foi suspensa pelo STJ. Ao acolher o pedido da União, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países e a impossibilidade de manter os imigrantes aglomerados no terminal aeroportuário, além dos riscos sanitários e de segurança que eles podem representar. A Justiça Federal recebeu denúncia contra três engenheiros acusados de desviar mais de R$10 milhões do programa “Minha Casa, Minha Vida" em Mato Grosso. A partir das provas do MPF, eles vão responder por peculato e desvio de verba pública. O grupo superfaturou um contrato para construir condomínios no interior do estado.
