📺 JJ – Fórum de Cuiabá lança Banco Vermelho para a conscientização sobre violência doméstica
A ação integra a campanha “Feminicídio Zero”, da Secretaria Municipal da Mulher em parceria com o Instituto Banco Vermelho.
Reportagem especial: como os direitos humanos e o direito do trabalho estão conectados?
O Brasil tem uma história marcada por violações de direitos trabalhistas, incluindo o trabalho escravo e condições precárias. Em 1898, a explosão de uma fábrica clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, revelou as condições insalubres e a exploração dos trabalhadores. Outro caso importante foi na Fazenda Brasil Verde, em Sapucaia, no Pará, onde mais de 300 vítimas de trabalho escravo foram encontradas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem um papel crucial no combate a essas práticas, garantindo direitos trabalhistas e promovendo a dignidade no ambiente de trabalho. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Audiência pública discute a natureza jurídica do trabalho por aplicativos
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, no dia 09/12, da abertura da audiência pública no Supremo Tribunal Federal, que discute a natureza das relações trabalhistas entre motoristas de aplicativo de transporte e a plataforma digital intermediadora. O evento contou com 58 expositores, entre representantes de trabalhadores, centrais sindicais, sociedade civil, Judiciário, Ministério Público e especialistas. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator de um recurso extraordinário com repercussão geral (Tema 1.291) apresentado pela Uber contra decisão do TST. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Verba paga em razão de plantões médicos tem natureza remuneratória e conta para limitar o teto
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inadmissível o recurso de um médico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) contra decisão que definiu que o valor das horas extras pagas por plantões deve ser somado aos vencimentos para fins de limitar o teto remuneratório constitucional. Segundo o colegiado, a universidade é uma autarquia estadual, e seus servidores também estão sujeitos ao teto constitucional. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
TST aumenta indenizações a operário que desenvolveu hérnia de disco incapacitante
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), a pagar R$ 80 mil de indenização a um conferente de materiais, além de pensão mensal correspondente a 50% do seu último salário até que ele complete 78 anos de idade. Segundo o colegiado, as tarefas realizadas na montadora contribuíram para o desenvolvimento de hérnia discal na coluna lombar, o que gerou incapacidade parcial e permanente para a atividade. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
JT é competente para julgar casos relacionados à segurança e à saúde, independentemente do vínculo
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar uma ação civil pública que apontou irregularidades no meio ambiente de trabalho da vigilância sanitária do Estado da Bahia durante a pandemia da covid-19. A decisão seguiu a jurisprudência do TST sobre a matéria. Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
Audiência pública discute a natureza jurídica do trabalho por aplicativos | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido na TV Justiça, com os principais destaques da semana no Tribunal Superior do Trabalho. 00:00 – O que é notícia nesta edição 00:56 – Multas de trânsito em carro de som de sindicato são mantidas 03:25 – SDI-1 acolheu dois novos incidentes de recursos repetitivos. Os casos envolvem terceirização e pejoratização 04:30 – Justiça do trabalho deve julgar ação sobre condições laborais 06:45 – Industriário com hérnia obtém aumento de indenizações 09:29 – Plantões de médico entram no teto constitucional 12:05 – Dano moral e responsabilidade objetiva é o Tema do Mês da Biblioteca do TST 12:54 – Audiência pública discute a natureza jurídica do trabalho por aplicativos 17:52 – Reportagem especial sobre o direito do trabalho e os direitos humanos 25:50 – Outros destaques Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
📺 JJ – Jornal da Justiça de 17 de dezembro de 2024
O Jornal da Justiça mostra que o STF proibiu a cobrança de imposto da herança sobre planos de previdência aberta. A Justiça Federal condenou o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, por um gesto racista que ele fez em uma em sessão do Senado, em 2021. E o Ministério Público está investigando um possível favorecimento ao ex-governador do DF Paulo Octávio em contrato com o Governo de Brasília.
Justiça Agora – Indenização por perseguição de chefia | Cobrança de dívidas
O TST acolheu o pedido de uma auxiliar de logística e aumentou de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização que ela deve receber da empresa. Segundo a Corte, a profissional relatou que era perseguida pelo chefe com ameaças de demissão e advertências sem sentido. Havia também comentários pejorativos sobre a condição de mulher, inclusive, relacionados ao período menstrual dela. Duas empresas vão indenizar uma mulher por cobrar dívidas no ambiente de trabalho e por meio do chefe dela. Segundo o TJDFT, a conduta das instituições demonstra abuso de direito e falha na prestação dos serviços. Ficou determinado que as empresas devem deixar de fazer a cobrança no número de telefone informado pela mulher e pagar R$ 5 mil, por danos morais.
📺 JJ – Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
