👨 Saber Direito – Direito do Trabalho – Aula 5
No Saber Direito desta semana, Fabrício Moreno Furlan apresenta um curso sobre as causas da extinção do contrato de trabalho. O professor aborda motivos como justa causa, detalha a teoria geral dos recursos trabalhistas e destaca os recursos trabalhistas em espécie.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 16 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que o Supremo manteve o passapote de Jair Bolsonaro retido e o ex-presidente não poderá deixar o país para acompanhar a posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. O STF determinou que o ex-deputado Daniel Silveira entregue uma pistola registrada em nome dele. Esta edição traz ainda as informações sobre a prisão de 15 policiais, em São Paulo, na operação que investiga o assassinato do delator do PCC no aeroporto de Guarulhos.
📺 JJ – Medida da Corregedoria Nacional de Justiça busca facilitar o trâmite para doação de órgãos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento para simplificar e aumentar a doação de órgãos no país. Agora, quem quiser ser um doador pode fazer a AEDO, Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, sem precisar de selo eletrônico ou físico, como era previsto anteriormente.
📺 JJ – Medida da Corregedoria Nacional de Justiça busca facilitar o trâmite para doação de órgãos
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou um provimento para simplificar e aumentar a doação de órgãos no país. Agora, quem quiser ser um doador pode fazer a AEDO, Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, sem precisar de selo eletrônico ou físico, como era previsto anteriormente.
📺 JJ – CNJ regulamenta repositório de mulheres para ampliar espaço feminino no meio jurídico
O TRF-1 já aderiu ao repositório. A expectativa agora é de que outros setores do Judiciário também participem.
📺 JJ – STF mostra que Plenário validou leis para recuperação judicial de cooperativas médicas
Acompanhe os detalhes na retrospectiva do STF.
📺 JJ – AGU quer investigação sobre notícias falsas envolvendo o monitoramento do Pix
A Advocacia-Geral da União pediu à Polícia Federal e à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor que investiguem as notícias falsas envolvendo o monitoramento do Pix. A iniciativa busca identificar autores de fake news, sites e perfis falsos que aplicaram golpes usando marcas oficiais, além de crimes contra a economia popular.
Justiça Agora – Projetos Prêmio Innovare | Formação de Tribunal do Júri
Três projetos do TJRJ vão disputar o Prêmio Innovare. Os projetos "Quem sente na pele", "Busca às origens" e "Laboratório de conservação e restauração de documentos do Museu da Justiça do TJRJ" foram incluídos na busca de boas práticas da premiação. O Innovare reconhece inovações no Poder Judiciário, com soluções criativas aplicadas no campo jurídico e social. O Tribunal do Júri da Comarca de Palmas usa cadastro eleitoral para formar corpo de jurados. O critério de escolha é visto como uma inovação e exemplo para os demais tribunais do júri. A mudança é para ampliar a diversidade e garantir a paridade de gênero na composição dos jurados, com 50% de homens e 50% de mulheres.
Tenho uma dúvida 👆 | Padrão na rotulagem de alimentos
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
Tenho uma dúvida 👆 | Doação de imóvel com reversão
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
