Tenho uma dúvida 👆 | O que é genocídio?
Especialistas de diversas áreas do Direito esclarecem dúvidas comuns da população que impactam o dia a dia dos brasileiros.
👨 Saber Direito – Direito do Consumidor – Aula 1
No Saber Direito desta semana, Brunno Giancoli traz um curso sobre Direito do Consumidor. O professor apresenta os principais tópicos do Código de Defesa do Consumidor, além de abordar temas como responsabilidade civil, práticas e contratos.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 17 de janeiro de 2025
O Jornal da Justiça mostra que a Justiça do Rio Grande do Sul decide manter preso o fazendeiro Norberto Mânica, condenado pela Chacina de Unaí, em Minas Gerais. Já em Brasília, também foi mantida a prisão do delegado que atirou na esposa, na empregada e numa enfermeira, nessa quinta-feira. E o STF suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Pará que reteve valores pagos pela Vale a indígenas.
📺 JJ – Confira o especial sobre os 10% da gorjeta em bares e restaurantes
O STJ explicou o entendimento sobre o tema.
📺 JJ – TJMT recebe autoridades em cerimônia de posse da nova gestão
Representantes do Executivo, Legislativo e de todo o sistema de Justiça estiveram presentes na solenidade de transmissão de cargo que aconteceu no plenário 1 do tribunal.
📺 JJ – STF suspende decisão do TJPA que reteve valores pagos da mineradora Vale aos indígenas
Na solicitação, a Procuradoria-Geral da República afirmou que as comunidades indígenas não podem ser prejudicadas para que sejam pagos honorários a um só escritório.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 17/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – Supremo Tribunal Federal rejeita pedido para que Governo esclareça monitoramento do Pix. – Superior Tribunal de Justiça decide que foro competente para julgar ação contra tabelião deve ser o da sede do cartório. – 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decide que motorista pode desistir de ação mesmo sem a empresa concordar.
📺 JJ – TRF-1 reconhece infração aplicada pelo IBAMA por uso irregular de fogos em área rural
O uso do fogo no meio rural é comum por ser uma forma rápida e barata de limpar a terra, mas pode trazer consequências graves ao meio ambiente.
Arigo 5º – O que é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e como ele funciona?
No Artigo 5º desta segunda, vamos explorar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), uma poupança automática criada para proteger os trabalhadores brasileiros em situações específicas, como demissão sem justa causa, aposentadoria e aquisição da casa própria. Descubra quem tem direito a esse benefício, como ele é constituído e as diversas situações em que o saldo pode ser acessado.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 16/01/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: – STF nega pedido de ex-presidente Jair Bolsonaro para ir à posse do presidente eleito dos EUA. – STJ decide que, em ação que discute exclusivamente a partilha de bens, ajuizada antes do pedido de medida protetiva, deve ser preservada a competência do juízo original. – Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia.
