Justiça Agora – Comprovante de indisponibilidade dos sistemas do STJ | Parlamento Jovem Distrital
O STJ passou a fornecer um comprovante autenticado para o caso de indisponibilidade nos sistemas da Corte. O objetivo é facilitar o trabalho dos advogados que precisam demonstrar o cumprimento de prazos processuais. No DF, o TRE e a Câmara Legislativa se reuniram para estudar uma parceria e criar um projeto chamado Parlamento Jovem Distrital. 00:00 – Comprovante de indisponibilidade dos sistemas do STJ 00:39 – Parlamento Jovem Distrital
⚖️ Sessão Plenária 13/02/25 – É regular a candidatura de prefeito de Abelardo Luz (SC)
Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou regular o registro de candidatura de Nerci Santin (MDB), prefeito reeleito de Abelardo Luz (SC) nas Eleições 2024. De maneira unânime, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, que rejeitou a hipótese do exercício de um terceiro mandato consecutivo do político no cargo.
👨 Saber Direito – Direito Administrativo Sancionador – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor Leonardo Aquino Gomes apresenta um curso sobre Direito Administrativo Sancionador. Ele aborda a introdução e os conceitos do tema, fala sobre sindicância, o procedimento disciplinar, sanções administrativas a particulares e improbidade administrativa.
Justiça Agora – Condenação a Damares Alves | Remoção de conteúdo das redes de Carla Zambelli
A Justiça do DF condenou a senadora Damares Alves, do Republicanos, a indenizar uma professora por dano moral. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá remover das redes sociais que ela utiliza postagens com referência à jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura. 00:00 – Condenação a Damares Alves 00:45 – Remoção de conteúdo das redes de Carla Zambelli
Justiça Agora – PF investiga corrupção | Condenação ao estado do Maranhão
A PF cumpriu hoje 11 mandados de busca e apreensão, no DF e no RS, para investigar crimes de desvios de dinheiro público, corrupção ativa e passiva. O estado do Maranhão foi condenado a pagar auxílio financeiro a 93 catadores de recicláveis excluídos de um programa de prestação de serviços ambientais. 00:00 – PF investiga corrupção 00:41 – Condenação ao estado do Maranhão
Justiça Agora – Investigação sobre acesso a sistema do CNJ | Ex-militares em ação penal
A PF de Goiás deflagrou hoje uma operação para investigar um grupo criminoso que conseguiu acessar sistemas de execução penal e de mandados de prisão geridos pelo CNJ. O STM decidiu manter em ação penal dois ex-militares que tentaram fotografar uma sala de armas de um quartel em Alegrete (RS). 00:00 – Investigação sobre acesso a sistema do CNJ 00:42 – Ex-militares em ação penal
Justiça Agora – Lançamento do Plano Pena Justa
Foi lançado nessa quarta-feira (12) o Plano Pena Justa. Ele foi elaborado pelos Poderes Judiciário e Executivo para melhorar a situação dos presídios brasileiros. O plano pretende atuar em quatro eixos: reduzir a superlotação nos presídios, melhorar a qualidade das vagas, controlar melhor a entrada e facilitar a ressocialização dessas pessoas.
TST abre ano judiciário 2025 com sessão do Órgão Especial | Programa na íntegra
O Revista TST é o programa semanal da TV TST, exibido na TV Justiça, com os principais destaques da semana no Tribunal Superior do Trabalho. 00:00 – O que é notícia nesta edição 01:05 – Abertura do ano judiciário 2025 no TST 03:49 – TST rejeita punição de sindicato por publicação na internet 07:07 – Justiça do Trabalho vai julgar ação sobre aliciamento de jovens 10:02 – Briga entre colegas termina em justa causa por racismo 12:33 – Mercado Livre é multada por sucessivos recursos em ação 15:35 – Mulher será indenizada por acidente sofrido pelo marido 18:16 – Ranking de temas julgados 19:11 – Reportagem especial Reforma do Judiciário – EC nº 45/2004 Confira as notícias do Tribunal Superior do Trabalho em: https://www.tst.jus.br ______________________ O TST Tube é o canal oficial do TST no YouTube. Inscreva-se para acompanhar as principais decisões do Tribunal Superior do Trabalho, bem como as reportagens sobre o Direito Laboral e os assuntos ligados ao mercado de trabalho. http://bit.ly/TSTTube ______________________ Para sugestões, críticas ou dúvidas, entre em contato conosco pelos e-mails: crtv@tst.jus.br e secom@tst.jus.br ______________________ Siga o TST também nas redes sociais: Facebook: http://www.facebook.com/TSTJus Instagram: http://www.instagram.com/tstjus Flickr: http://www.flickr.com/tst_oficial Linkedin: https://www.linkedin.com/company/tstjus/mycompany/ X (Twitter): https://x.com/TST_Oficial
👨 Saber Direito – Direito Penal – Aula 5
No Saber Direito desta semana, o professor João Paulo Martinelli apresenta um curso sobre Direito Penal. Durante as aulas, ele explica os princípios e aplicações: a lesividade, o princípio da fragmentariedade, e aborda a culpabilidade, a humanidade e a legalidade.
👨 Saber Direito – Direito Penal – Aula 4
No Saber Direito desta semana, o professor João Paulo Martinelli apresenta um curso sobre Direito Penal. Durante as aulas, ele explica os princípios e aplicações: a lesividade, o princípio da fragmentariedade, e aborda a culpabilidade, a humanidade e a legalidade.
